Presidente do Senado apresenta medidas para financiar piso dos enfermeiros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu em 19/09 a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.
O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Entre os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco está o PLP 44/2022. Ele permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

Durante a reunião de 19/09, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. Foi sugerido que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar os servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.
Nesta terça-feira, o presidente do Senado deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Com informações da Agência Senado.
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/19/pacheco-apresenta-medidas-para-financiar-piso-dos-enfermeiros

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