Osmar Dias propõe criação de fundo de aval para proteção de crédito rural

O senador Osmar Dias (PDT/PR) apresentou projeto de lei propondo a criação de um fundo de aval para proteção ao crédito rural, para assegurar recursos para a garantia de risco das operações. Segundo o senador, um dos principais problemas enfrentados pelo produtor rural na obtenção de crédito rural é a falta de garantias para a realização de novos financiamentos.

Contratação - Caso o Fundo de Aval seja aprovado, no momento da contratação da operação de crédito rural o produtor poderá também contratar o aval desse fundo. Com isso, os bancos poderão dispensar a apresentação de outras garantias para a concessão do financiamento. Se, após o vencimento o mutuário ficar inadimplente, o Fundo quitará a dívida com o banco e automaticamente abrirá outra operação de crédito com o produtor rural, com prazo de pagamento de até vinte e quatro meses.

Composição -  Segundo o projeto, o produtor rural ou suas cooperativas poderão contratar o aval do fundo de aval para proteção ao crédito rural no momento da contratação da operação de crédito rural. O fundo de aval será constituído por receitas decorrentes da cobrança de Comissão de Concessão de Aval; o resultado da aplicação financeira dos recursos do Fundo; a recuperação de crédito de operações cobertas com o aval do Fundo; a reversão de saldos não aplicados e outros recursos que lhe sejam destinados.

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