Novas concessões de rodovias têm validade de 30 anos; atuais contratos vencem em 27/11/2021
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O Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente Eleito da FPA e Membro da Frencoop, participou, nesta segunda-feira, da reunião que discutiu o novo modelo de concessão de rodovias previsto para o Paraná, com a participação de representantes do Ministério da Infraestrutura, do Governo do Estado e do G7, grupo de entidades representativas do setor produtivo estadual. Sérgio Souza considera que, pelo modelo proposto, dificilmente participará da disputa uma empresa que não tenha condições de honrar os compromissos que vierem a ser assumidos.
O Líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Ricardo Barros, que também é Membro da Frencoop, comentou que a construção da nova modelagem atende a várias solicitações do Governo Estadual.
O também membro da Frencoop e líder da bancada paranaense, Toninho Wandscheer, acredita que muitos pontos, como a questão das outorgas, já foram esclarecidos pelo Ministério da Infraestrutura.
Pelo projeto elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), os valores pagos pelos usuários serão de 25% a 67% menores, dependendo da praça. Os descontos podem ser ainda maiores para os usuários frequentes e para aqueles que aderirem à cobrança automática. As audiências públicas para discutir a modelagem com toda a sociedade iniciam no dia 2 de fevereiro, com acesso online pelo site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e também presencialmente. Os cronogramas para os encontros nas principais cidades serão divulgados na mesma data. Assim que as audiências forem finalizadas e o projeto ajustado, ele passará pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), para então ir a leilão na Bolsa de Valores (B3).
As novas concessões têm validade de 30 anos, sendo que os atuais contratos vencem em 27 de novembro. O projeto de concessão é composto por um modelo híbrido, com menor tarifa de pedágio, seguido de maior valor de outorga. A expectativa do Ministério é que o leilão ocorra até o final do ano.
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