Nova legislação é marco que moderniza processos de licenciamento ambiental no Paraná
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Um marco legal que moderniza os processos de licenciamento ambiental no Paraná. A nova legislação tem como foco principal reforçar a proteção ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, oferecer diretrizes mais claras e eficientes para o setor produtivo. Aprovada pela Assembleia Legislativa em 2024, a nova lei unifica e organiza normas que antes estavam dispersas em diferentes resoluções, portarias e decretos.
Segundo o Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, Everton Souza, o objetivo é garantir regras mais claras para a sociedade. Everton Souza explica também que, na fila de licenciamentos, o decreto também dá prioridade para aqueles que têm utilidade pública.
Com informações do repórter Gustavo Vaz, da Agência Estadual de Notícias do Paraná.
https://www.aen.pr.gov.br/Audio/Lei-que-moderniza-licenciamento-ambiental-comeca-valer-no-Parana
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