MP que compensa perdas para agricultores familiares atingidos pela seca no Sul aguarda análise do Senado
Notícias Rádio Paraná Cooperativo
- Artigos em destaque na home: Nenhum
O Plenário da Câmara aprovou Medida Provisória que libera R$ 1,2 bilhão para compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados. O dinheiro será aplicado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De acordo com a exposição de motivos do governo para justificar a edição da MP, os níveis de chuva ficaram abaixo da média histórica, como explicou o relator, deputado Diego Garcia, do Paraná.
Com a medida, os pequenos produtores que obtiveram crédito pelo Pronaf terão descontos que poderão ultrapassar 58% nas parcelas com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano. Isso vai valer para os agricultores que não tem cobertura pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.
A medida provisória foi editada em março, com eficácia imediata, e a aprovação na Câmara foi simbólica, sem votos contrários. A MP seguiu para análise do Senado.
Com informações do repórter Antonio Vital, da Rádio Câmara.
 |
