Marco temporal deve voltar à pauta do STF nesta quarta
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou uma nota em que reforça seu apelo pela manutenção do marco temporal para terras indígenas. O assunto, que vem gerando amplos debates, está programado para ser votado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta, 01/09.
Em nota, a FPA defendeu a manutenção do marco temporal das terras indígenas, onde a demarcação só poderá ser questionada por áreas que já eram ocupadas pelos povos indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988. A frente parlamentar ressalta que não é contra o direito indígena.
O Presidente da FPA, o deputado federal paranaense Sérgio Souza, falou sobre o assunto, em entrevista ao canal Agro+. Sérgio Souza também é membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Com informações do Canal Rural.
https://www.canalrural.com.br/noticias/fpa-diz-que-marco-temporal-para-terras-indigenas-pode-solucionar-conflitos/
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