Julgamento do marco temporal é suspenso pela 3ª vez e retorna em 8 de setembro
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O julgamento do "marco temporal" sobre a demarcação de terras indígenas foi suspenso pela terceira sessão seguida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para evitar o fracionamento do voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, e será retomado no dia 8 de setembro.
A medida determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os índios estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da aprovação da atual Constituição Federal.
O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do estado. O recurso tem repercussão geral.
Com informações da CNN Brasil
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