Julgamento do marco temporal das terras indígenas é adiado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quinta-feira (26) a votação do marco temporal das terras indígenas. O assunto deveria ser analisado nesta quarta-feira (25). No entanto, como o julgamento sobre a independência do Banco Central ainda não havia terminado, o tema foi alocado na sessão seguinte.
Caso o julgamento realmente seja iniciado nesta semana, deve levar mais de uma sessão para ser concluído. Os advogados que representam os envolvidos no caso falam antes que se inicie os votos dos magistrados.
O plenário do Tribunal vai analisar se os povos tradicionais têm direito à demarcação apenas das terras que já eram ocupadas antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Com informações do Repórter Renato Souza, do R7.com
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