Isenção de tributos deve estimular instalação de antenas para internet rural

Um projeto zera por cinco anos diversas taxas e contribuições cobradas pela instalação de antenas e repetidoras de telefonia em áreas rurais. Ficariam isentas as cobranças para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e a Condecine, além das contribuições para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e o Funttel. O objetivo é incentivar investimentos para ampliar a oferta dos serviços de internet no campo. O relator, senador Alan Rick, do Acre, destacou que a medida tem custo baixo para o governo e grande impacto para a população rural.

Alan Rick também ressaltou que o incentivo corrige uma distorção histórica na tributação do setor.

O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado.

Com informações da repórter Marcella Cunha, da Rádio Senado.

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/08/12/isencao-de-tributos-deve-estimular-instalacao-de-antenas-para-internet-rural

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