Infraestrutura aprova regulamentação da atividade de praticagem
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A proposta do senador Nelsinho Trad, do Mato Grosso do Sul, pretende trazer mais segurança jurídica e estabilidade regulatória nos preços dos serviços de praticagem. Essa atividade consiste no auxílio ao comando de navios por profissionais especializados, chamados de práticos. Eles são responsáveis por garantir a segurança da navegação, principalmente na saída ou chegada de portos e em áreas de preservação do meio ambiente. O senador Omar Aziz, do Amazonas, conseguiu incluir no texto algumas salvaguardas para não inviabilizar o transporte nos rios amazônicos.
O relator, Weverton, senador do Maranhão, acredita que a proposta segue bem madura para a votação na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei define as normas para seleção dos práticos, capacitação, remuneração e lotação desses profissionais.
Com informações do repórter Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/05/03/infraestrutura-aprova-regulamentacao-da-atividade-de-201cpraticagem201d
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