FPA mantém posição contrária à MP 1303

Um dos temas da reunião da bancada da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), realizada em 07/10, foi a Medida Provisória 1303/2025, que altera a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no país. O texto apresentado também em 07/10 preserva o que já é feito hoje, não há avanço e nem desidratação. A partir de diálogo construído com o Dep. Carlos Zarattini (SP), foi garantida a manutenção da atual carga tributária.

O deputado federal paranaense Sérgio Souza lembrou que a Frente se posicionou contra a MP porque ela incluía na base de tributação instrumentos que tradicionalmente eram isentos, como CRAs, LCAs, LCIs, Fiagros, além de debêntures incentivadas e de infraestrutura. Sérgio Souza também integra a Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo).

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