Expectativa de senadores é votar PEC da reforma tributária em Plenário entre os dias 08 e 09-11

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (07/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta em 25/10. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações.
Na ocasião da leitura do relatório na CCJ, Davi, concedeu, de ofício, vista coletiva para os demais membros do colegiado analisarem o conteúdo antes da discussão, prevista para ocorrer às 9h do dia 7. Ele espera que a proposta seja votada no Plenário nos dias 8 e 9 de novembro para ser devolvida à Câmara dos Deputados até o dia 10.
Para que seja aprovada, uma PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa, em dois turnos de votação em cada Plenário. No Senado, são necessários os votos de, no mínimo, 49 senadores. O texto só é aprovado se houver completa concordância entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Como Braga apresentou um substitutivo, o texto passará por nova análise dos deputados.
Com informações da Agência Senado.

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