Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem
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A Câmara dos Deputados aprovou em 04/05, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
A relatora da proposta foi a deputada catarinense Carmen Zanotto. A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A deputada federal paranaense Leandre Dal Ponte votou favoravelmente ao projeto. Ela faz parte da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Com informações da TV Câmara e da Agência Câmara de Notícias.
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