Concessão de licença não remunerada é opção segura a ser adotada diante da pandemia do COVID-19?
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O contexto social é de profundo pesar, sobretudo comparando-se com a experiência vivida pelos italianos. Diante desta dura realidade da pandemia, será que os empregadores possuem segurança jurídica para concessão de licença não remunerada aos seus empregados como forma de estabilizar o impacto financeiro causado?
Na atual conjuntura, e com todo o respeito à situação causada pela disseminação do COVID-19, a resposta ainda seria negativa, segundo os dispositivos legais e princípios que regem a matéria.
Ouça o que tem a dizer a respeito Bruno Michel Capetti, Advogado Trabalhista do Marins Bertoldi Advogados.