Como confirmar título de domínio do imóvel rural em áreas de fronteira?
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Produtores rurais que possuem propriedades em área de fronteira devem fazer a confirmação do título de domínio do imóvel, conforme orienta o advogado da cooperativa C.Vale, de Palotina, Éverton Giesseler. Ele explica que o passo inicial é consultar o histórico de registros da propriedade desde o primeiro título, verificar quem o outorgou e se o título já foi ratificado.
É preciso consultar o cartório de registro de imóveis do município onde se situa a propriedade. A ratificação deve ser realizada para imóveis em que o título originário tenha sido expedido por um estado e que ainda não tenha sido confirmado pela União, explica Éverton Giesseler.
O prazo para a regularização de imóveis em área de fronteira é 22 de outubro de 2025.
Com informações da repórter Sara Messias.
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