Comissão aprova projeto que beneficia turismo rural
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De iniciativa do deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR) que beneficia o turismo rural, o PL 5167/2019 foi aprovado nesta quarta-feira (17) em sessão da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. A matéria segue para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
A proposta permite o uso de notas fiscais eletrônicas ou talão rural com uso do CPF do produtor, e não de um CNPJ de empresa, para serviços e produtos do agroturismo – conjunto de atividades praticadas dentro de propriedades rurais e que colocam os visitantes em contato com a atmosfera e os hábitos locais.
Sem a necessidade de que o empreendedor do campo constitua um CNPJ, a ideia do deputado paranaense é simplificar a tributação, já que permite que o produtor agropecuário migre para o regime do Simples Nacional caso consiga desenvolver seu negócio, e não sofra prejuízos se a iniciativa não tiver o resultado esperado.
Pedro Lupion lembra que o produtor rural já precisa realizar consideráveis investimentos em instalações, treinamento e atrações para os clientes no turismo rural, o que não é barato.
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