Comissão aprova o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais

A redução da jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas semanais avança. Pelo texto aprovado, 60 dias após a promulgação da nova Emenda Constitucional, a jornada semanal no país passará para 42 horas, já com dois dias de repouso remunerado por semana – um deles, preferencialmente, no domingo. Depois de 12 meses, a nova carga máxima de trabalho por semana no Brasil será definitivamente de 40 horas.

A versão do relator, deputado Leo Prates/BA, foi aprovada para duas PECs que previam a redução da jornada semanal de trabalho.

O texto aprovado preserva a possibilidade de acordos e convenções coletivas, inclusive para regimes diferenciados, como a escala 12x36 e atividades essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana. Além disso, estabelece que uma lei futura poderá definir regras especiais para a jornada de trabalho e os dias de folga nesses casos.

Durante a discussão, a deputada Julia Zanatta/SC argumentou que a redução da jornada pode aumentar custos e defendeu mais liberdade econômica para empresas e trabalhadores.

Com informações da repórter Verônica Lima, da Rádio Câmara.

https://www.camara.leg.br/radio/radioagencia/1277071-comissao-aprova-o-fim-da-escala-6x1-e-a-reducao-da-jornada-de-44-para-40-horas-semanais/

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