Boletim da Coordenação de Relações Parlamentares do Sistema Ocepar

Tramitação da Reforma Tributária acelera na Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou que pretende colocar o texto da Reforma Tributária em votação na primeira semana de julho. O relator do texto deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB) disse que está alinhando todos os consensos possíveis, seja com o setor produtivo e as unidades federativas, seja com os partidos, para que a votação do texto que acontece em dois turnos comece no dia 03 de julho. O GT da Reforma Tributária junto com o relator, disponibilizaram um parecer preliminar da proposta no dia 22/06. Após a publicação, a OCB convocou todos os cooperativistas para uma mobilização nacional juntos aos parlamentares de suas respectivas regiões, para garantir que a proposta contemple o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. O assunto é tratado como prioridade pelo sistema OCEPAR junto a OCB, tendo à frente do processo o coordenador jurídico da OCEPAR Rogério Coscrato. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, explica de que forma o setor pode somar forças ao chamar a atenção dos parlamentares da sua região para essa demanda tão importante para o cooperativismo.

Governo Federal lança Plano Safra 2023-2024

O governo federal lançou nesta terça-feira (27) em Brasília (DF), o plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país (Plano Safra), na presença do Presidente da República, Ministros e representantes de organizações da Agricultura e Pecuária. Os recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024. Os recursos são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais. O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores). O presidente da OCEPAR José Ricken esteve presente no lançamento do Plano Safra 2023-2024 representando a OCB. A OCEPAR acompanhou de perto todos os detalhes do lançamento do Plano Safra, e elaborou relatórios com análises preliminares, tanto do Plano Safra Empresarial e Médio Produtor como o voltado para a Agricultura Familiar.

Governo do Estado vai coordenar instalação de biodigestores

O governo do estado do Paraná pretende coordenar instalação de biodigestores no campo para expandir a produção rural. Em reunião da Secretaria do Planejamento para o lançamento do programa, o governo convocou o setor produtivo para elaborar plano estratégico de destinação de dejetos da produção de suínos e frangos no Estado. Levantamento da Secretaria de Industria e Comércio do estado do Paraná aponta que só na região Oeste, onde está a maior parte da produção de suínos e frangos do Estado, há capacidade para instalação de 35 usinas de biogás. Cada unidade teria capacidade produtiva de 2 Megawatts de energia por mês a partir de 2 toneladas de dejetos.

Para mais informações: www.paranacooperativo.coop.br

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