Boletim da Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar

A janela partidária de 2024 esvazia a agenda legislativa do Congresso com o chamado "recesso branco". Esse período movimenta os partidos para as disputas eleitorais de 2024 e 2026. Ela foi iniciada em 07/03 e termina nesta sexta, 05/04. Esse período também marca a data fatal (06/04) para que os mandatários e cidadãos que pretendem concorrer a cargos de prefeito se filiem a um partido político.

Afinal, se a eleição é municipal, e a janela partidária é para vereadores, porque deputados e senadores que atuam em Brasília estão interessados no assunto? Muitos também ocupam posições de liderança em seus partidos a nível local, e alguns almejam se candidatar a prefeito nas grandes cidades. Além disso, contar com um número considerável de vereadores e prefeitos aliados eleitos fortalece o apoio dos políticos em Brasília na tentativa de renovar seus mandatos, ou mesmo de se lançarem em outras candidaturas.

O fim das coligações nas eleições proporcionais e o estabelecimento de uma cláusula de desempenho trouxeram novos desafios para os partidos políticos, exigindo que se estruturem em âmbito nacional para garantir o acesso a recursos eleitorais. As coligações foram substituídas pelas federações partidárias, onde as alianças nacionais com conteúdo programático devem durar pelo menos quatro anos. No entanto, cada federação pode lançar apenas um candidato por município, o que tende a prejudicar partidos menores da aliança a lançar candidatos majoritários.

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