Boletim da Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar

Em 19/02, as comissões permanentes do Senado elegeram seus presidentes. A escolha dos nomes seguiu um consenso entre as lideranças partidárias e foi ratificada pelos membros de cada comissão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), avaliou como positiva a reunião de líderes realizada um dia antes (18/02), destacando que o encontro foi fundamental para o início bem-sucedido das atividades das comissões. Ele enfatizou a importância da harmonia e do diálogo no processo de definição dos presidentes e elogiou a observância do critério de proporcionalidade entre bancadas e partidos na distribuição dos cargos.

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB) segue promovendo reformas institucionais visando retomar a visão dos constituintes sobre a relação dos poderes e do trabalho legislativo. O parlamentar apresentou uma proposta de alteração no regimento interno da Casa para ampliar os poderes das lideranças partidárias na definição das comissões permanentes. Caso a proposta avance, os presidentes das comissões, que hoje são eleitos e têm mandato garantido por um ano legislativo, poderão ser substituídos a qualquer momento pelos líderes partidários. Essa mudança daria maior controle às cúpulas dos partidos sobre as direções das comissões, garantindo que os indicados estejam alinhados às orientações partidárias. No entanto, a medida também reduziria a autonomia dos parlamentares que ocupam essas posições estratégicas.

O Brasil aceitou o convite da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) para ingressar na OPEP+, grupo que reúne países aliados do cartel formado por 13 grandes produtores de petróleo. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, marcando a entrada do Brasil em um novo espaço de diálogo sobre políticas energéticas globais. O país será o primeiro a aderir à chamada "carta de cooperação" da OPEP, um fórum de discussão que envolve tanto os membros da organização quanto os países da OPEP+. Esse mecanismo permite que o Brasil participe das discussões estratégicas sobre o mercado de petróleo sem se submeter às cotas de produção estabelecidas pelo cartel. Dessa forma, o governo mantém total autonomia sobre suas decisões no setor energético.

Acompanhe o Boletim da Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, na íntegra, acessando o site www.paranacooperativo.coop.br
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