JURÍDICO: LGPD e Compliance são temas do 2º painel do Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul

Num mundo conectado, proteger os dados pessoais e garantir transparência no uso das informações virou prioridade. Não à toa, esses temas viraram pautas recorrentes em debates, afinal é preciso encontrar caminhos que nos permitam usufruir do que o mundo tem a oferecer, sem riscos à individualidade e a integridade das organizações. Pela atualidade e relevância, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Compliance foram os temas do segundo painel do Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul 2021, realizado na última sexta-feira (10/09), por meio digital, com a presença das advogadas Evelyn Moreno Weck e Camila Jimene.

Referência - Ao fazer a abertura, o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Paraná (Sescoop/PR), Leonardo Boesche, lembrou que esse evento é referência para o cooperativismo, principalmente quando se trata do direito cooperativo. Boesche também destacou como uma oportunidade para refletir sobre como o cooperativismo pode se destacar no momento que vivenciamos. “O mundo pós-pandemia não será o mesmo, mas vejo com otimismo a nossa posição enquanto sociedades cooperativas. Eu já atuo no cooperativismo há mais de 30 anos e a gente sempre buscou o reconhecimento junto à sociedade. E, hoje, sentimos que há ventos favoráveis a isso. Os temas trazidos para este encontro demonstram tudo o que eu enxergo como oportunidade, porque envolvem questões que o cooperativismo já vem fazendo há muito tempo”, disse.

Governança cooperativa - Segundo Boesche, a governança é um exemplo do quanto as sociedades cooperativas saíram na frente em relação às sociedades empresariais. “Temos um modelo próprio de governança extremamente eficiente. A gente vê o mundo corporativo exigindo sustentabilidade ESG, instituições financeiras exigindo que as organizações tenham boas práticas ambientais, sociais e de governança. E, por natureza, as cooperativas são organizações alinhadas ao ESG por excelência porque elas têm isso dentro dos seus princípios e valores. O que faltam, talvez, sejam as boas práticas. Da mesma forma, o compliance é um tema alinhado com o cooperativismo porque significa conformidade e integridade, é o fazer o certo. E a honestidade e a transparência são valores cooperativistas.  Então, como organizações cooperativas, nós já temos o compliance como filosofia”, afirmou.

Valorização das Pessoas - O superintendente do Sescoop/PR destacou ainda que o mundo começa a observar que, para ter uma economia forte, é preciso pessoas e inteligência humana, e essa conjugação, mais uma vez, é a prática do cooperativismo. “A LGPD busca a proteção dos dados pessoais, ou seja, é a valorização do ser humano. E a cooperativa é uma sociedade de pessoas, por excelência, por isso me sinto extremamente otimista com o momento que vivemos porque acredito que o mundo está caminhando para uma realidade muito mais cooperativa do que a gente viveu até então. Precisamos aproveitar este momento, pois temos um modelo de negócio atual e moderno. Acredito que o ciclo de palestra desta edição do Seminário de Direito Cooperativo vai contribuir com a construção do que fazemos no dia a dia”, frisou.

O Seminário - O Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul é promovido pelos sistemas Ocepar, Ocesc e Ocergs, unidades estaduais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). É destinado a advogados e assessores jurídicos que atuam no cooperativismo. O Sistema Ocepar é o anfitrião desta edição que, ao todo, contempla quatro painéis, em formato on-line. O primeiro foi realizado no dia 3 de setembro, e os próximos serão nos dias 17 e 24 de setembro, sempre com duração de duas horas cada. No dia 17, o tema Medidas atípicas do processo de execução para recuperação de crédito, alienação fiduciária e decisão do STF será discutido com a presença de Liliane Maria Busato Batista e Oksandro Gonçalves. O evento encerra no dia 24, com Cinthia Obladen de Almeida Freitas e Amanda Souto, no painel sobre Gestão eletrônica de documentos e assembleias digitais. As inscrições para os próximos painéis podem ser efetivadas pelo link: https://bit.ly.3CCbPE5.

Áudio - Clique aqui e confira o áudio produzido pelo jornalista Alexandre Salvador sobre o tema.