Assembleias Gerais Ordinárias: instrumentos de governança e sustentabilidade para as cooperativas

A agenda das cooperativas inicia o ano de maneira intensa, marcada pela realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs). Apenas no Paraná, nos meses de janeiro e fevereiro, serão realizadas mais de 50 AGOs. Até 30 de abril, quando encerra o período assemblear, serão realizadas 227 AGOs, que é o número de cooperativas registradas na Ocepar. 

As Assembleias Gerais Ordinárias desempenham um papel central nas sociedades cooperativas, pois traduzem o exercício efetivo do princípio da gestão democrática, em que os associados exercem seu direito de decidir sobre os rumos da organização.

Ao propiciar a participação de todo o quadro social, as AGOs implementam um espaço de tomada de decisão coletiva e planejamento estratégico. Isso fortalece o senso de pertencimento e o compromisso de todos em prol do desenvolvimento da cooperativa, alinhado à visão e aos interesses dos cooperados.

O princípio da gestão democrática é um dos pilares do cooperativismo. Ele garante que todos os associados que estejam em dia com suas obrigações tenham voz e voto nas decisões, independentemente do volume do capital investido. Isso reforça a igualdade entre os associados, diferenciando as cooperativas das sociedades de capital, em que aquele que concentra o maior volume de capital/investimentos tem maior poder de voto.

De acordo com a Lei 5.764/1971, que estabelece a Política Nacional do Cooperativismo, as cooperativas devem realizar as AGOs anualmente, nos três primeiros meses após o fim do exercício social. No caso das Cooperativas de Crédito, a Lei complementar 196/2022 permite até 30/04.

Essa exigência tem como objetivo submeter os resultados do ano anterior à deliberação de seus sócios, a quem compete a votação da prestação de contas, balanço patrimonial, destinação dos resultados e a eleição dos diretores e conselheiros, conforme o estatuto.

Além disso, durante a AGO, os cooperados têm a oportunidade de discutir e decidir sobre temas relevantes, como o planejamento estratégico para os próximos exercícios, planos de investimento, dentre outros.

Nesse sentido, para além de permitir o exercício do poder de voto aos cooperados, a AGO é instrumento de transparência, reforçando a credibilidade na gestão da cooperativa tanto para os associados quanto para colaboradores e mercado, demonstrando a organização de sua governança.

Por assegurar a participação de todos os associados, a AGO é conhecida como o órgão máximo de uma cooperativa, cabendo a ela as decisões soberanas. Isso significa que nenhuma outra instância, seja o conselho de administração, a diretoria ou o conselho fiscal, pode tomar decisões que se sobreponham à vontade dos associados registrada na ata da assembleia.

Esse protagonismo do associado reforça o princípio da autonomia e independência das cooperativas, garantindo que elas se mantenham alinhadas aos interesses e necessidades de seus associados.

A realização de assembleias gerais ordinárias é mais do que uma formalidade legal: trata-se de um momento essencial para a construção de uma gestão democrática, transparente e alinhada aos valores do cooperativismo.

É o espaço onde os associados, na qualidade de sócios do negócio, reafirmam sua participação ativa e tomam decisões que influenciarão o futuro e o desenvolvimento da organização.

Por meio das AGOs, as cooperativas reforçam seu compromisso de que a gestão seja orientada por valores e princípios cooperativistas. Portanto, fortalecer a cultura da participação em assembleias é fundamental para a sustentabilidade e o sucesso de todas as cooperativas.

O Sistema Ocepar tem participado de todas as AGOs para as quais é convidado, com o objetivo de ouvir as questões deliberadas e contribuir com informações estratégicas, de cenários e que afetam as cooperativas.

A partir de 22 de janeiro, quando foi realizada a primeira AGO, na Coopavel, até 30 de abril, será uma maratona de participações e aprendizados para o cooperativismo paranaense.

* Dirigente e profissionais do Sistema Ocepar:

José Roberto Ricken

Robson Mafioletti

Leonardo Boesche

Daniely Andressa da Silva