TRABALHO: Grupo que discute regulamentação para a saúde ocupacional se reúne na Ocepar

Um Workshop da UBABEF (União Brasileira de Avicultura), agendado para 24 de fevereiro, em Curitiba, irá colocar em debate os principais pontos da Norma Regulamentadora (NR) para a saúde ocupacional que deverá ser adotada pelos frigoríficos nacionais. Para discutir a realização do evento, aconteceu na quarta-feira (12/01), na sede da Ocepar, um Encontro Preparatório (PR) com a participação de representantes de empresas e cooperativas do Paraná. O encontro foi organizado em parceria pela UBABEF, Ocepar e Sindiavipar. Na ocasião, foram analisados os assuntos que devem ser tratados no Workshop, entre os quais, os intervalos e tempos de pausa, psicossocial, a jornada de trabalho, e outros pontos relevantes da NR.

Grupo de Trabalho Tripartite - A criação da NR foi proposta pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Com a finalidade de discutir os termos da norma, foi instituído um Grupo de Trabalho Tripartite composto por representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Indústria de Alimentos; Ministério do Trabalho e empresas empregadoras. A partir de abril de 2010, com a criação da UBABEF, o assunto passou a ser coordenado pela Câmara de Sustentabilidade e Relações Laborais. No decorrer do ano de 2010, foram realizadas diversas reuniões com apoio e coordenação da Câmara de Sustentabilidade e Relações Laborais da UBABEF. No Paraná as discussões receberam apoio do Sindiavipar e da Ocepar. A Gerência Técnica e Econômica e a Assessoria Jurídica da Ocepar participam das discussões. Além disso, foram realizadas reuniões com técnicos das cooperativas e representantes do setor avícola na sede da Ocepar, as quais resultaram na formação de um grupo de trabalho técnico, envolvendo as cooperativas para levantar parâmetros técnicos para discutir aspectos da NR.

Comissão - Para dar continuidade aos trabalhos em 2011, será constituída Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Industria de Alimentos; Ministério do Trabalho e Empresas Empregadoras. Cada parte terá cinco assentos na mesa de negociações. A previsão é que a NR seja aprovada em 2011.