PLANO SAFRA 2012/13: Setor produtivo pede redução de juros do crédito rural
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Representantes do setor produtivo apresentaram suas propostas para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2012/13 e pediram a redução da taxa de juros do crédito rural para 5,75% ao ano. As proposições foram repassadas, durante reunião na manhã desta segunda-feira (26/03), ao secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Caio Rocha. Também participaram do encontro, que ocorreu no anfiteatro da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seab), em Curitiba, o secretário Norberto Ortigara e representantes das entidades que elaboraram o documento. O superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken, representou a Organização das Cooperativas do Paraná, juntamente com o gerente técnico e econômico Flavio Turra e o assessor técnico Robson Mafioletti. O governo federal deve anunciar o PAP 2012/13 no dia 30 de junho.
Documento - O documento com as propostas do Paraná para o Plano Safra 2012/13 cita medidas de melhorias para a política agrícola federal relacionadas ao apoio à produção, crédito de custeio, programas de investimento, seguro agrícola, comercialização, Proagro, Pronaf, entre outras proposições. O documento foi elaborado com a participação de produtores, cooperativas, sindicatos, técnicos e entidades representativas do setor agropecuário paranaense, coordenados pela Associação das Empresas de Planejamento Agropecuário (Apepa), Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) e Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.
Pleitos - O documento apresentado ao secretário do Mapa, Caio Rocha, pede o aumento dos recursos disponibilizados num total de R$ 150 bilhões, sendo R$ 128 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 22 bilhões para a agricultura familiar. O setor produtivo do Paraná também reivindica a redução da taxa de juros do crédito rural dos atuais 6,75% para 5,75% ao ano. “A taxa Selic caiu 10 pontos percentuais nos últimos sete anos, enquanto a taxa de juros controlados decresceu apenas 2 pontos percentuais. A redução mais consistente nos juros do crédito rural é uma importante medida de incentivo à produção”, afirmou o superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken.
Prodecoop e Procap-Agro - Outra preocupação diz respeito ao Prodecoop (Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária) e ao Procap-Agro (Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias). "Para ambos programas estamos pleiteando aumento no limite de financiamento e no montante total de recursos. Assim como no Procap-Cred, destinado ao ramo crédito, pedimos ampliação de recursos e de prazo, com taxa de juros de 5,75% ao ano”, disse Ricken. “Os recursos precisam ser disponibilizados no momento oportuno para que os agricultores possam ter tranquilidade para produzir”, ressaltou.
Estiagem - De acordo com o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, o Paraná, como os demais estados do Sul, vem de uma fase crítica de estiagem que prejudicou seriamente o desempenho das lavouras de verão, principalmente a de soja. Por isso, oferece um conjunto de contribuições para ajustar a elaboração do novo Plano Safra às dificuldades enfrentadas pelos produtores. "Pedimos ao governo federal que leve em conta as dificuldades enfrentadas na região Sul do País e reduza a taxa de juros, para que o agricultor possa carregar parte das dívidas que estão se acumulando e tenha condições de investir no plantio da próxima safra", afirmou.
Capitalização - Segundo Ortigara, as propostas apresentadas são fundamentais para a capitalização dos produtores e cooperativas. O secretário também falou da importância de se alocar mais recursos para o seguro rural, para que os produtores tenham mais segurança e estabilidade nos investimentos. "Tenho certeza de que, se o governo federal ampliar o volume de recursos e oferecer melhores condições de acesso ao seguro agrícola, os governos estaduais vão acompanhar e contribuir também", disse. “Sabemos que há uma necessidade acima de R$ 650 milhões para o Brasil e o Orçamento da União contempla pouco mais de R$ 170 milhões. Gostaríamos que a União pudesse, nesse momento difícil, especialmente para os três estados do Sul, devido à estiagem que afetou a safra de verão, alocar os recursos suficientes para estimularmos a ampliação do seguro rural”, afirmou Ortigara.
Ajustes - Caio Rocha concordou com as apreensões do setor agrícola paranaense e acenou com a possibilidade de ajustes no Plano Safra, principalmente para os produtores atingidos pela estiagem. O secretário do ministério destacou importância de ouvir as propostas de cada Estado, estar perto do produtor e atendê-lo no momento em que ele precisa.
Recursos - Para Rocha, existem expectativas de crescimento nos recursos previstos para o Plano Safra e Pecuário 12/13 porque a meta do governo federal é impulsionar ainda mais as exportações e a qualificação da produção. Segundo ele, o Brasil hoje exporta produtos agrícolas e pecuários para mais de 200 países, e a intenção do governo federal é fortalecer os processos de pesquisa para ampliar ainda mais a presença no mercado internacional com a exportação de produtos manufaturados. De acordo com Ortigara, se o Paraná for atendido em suas propostas, as cooperativas do Estado poderão processar pelo menos 50% dos produtos que recebem.
Fidelização - Rocha afirmou que, em primeiro lugar, o Ministério da Agricultura vai definir como fará o rebate dos financiamentos dos agricultores atingidos pela estiagem. Segundo ele, isso será possível após ouvir as propostas dos demais estados do Sul, também afetados pelo clima, e elaborar o novo plano safra, a ser lançado no dia 30 de junho. O secretário também acenou com a possibilidade de beneficiar o produtor associado às cooperativas para fortalecer essa fidelização. “A mais importante das medidas feita para as cooperativas é a questão da fidelização do cooperado, uma linha de crédito que possa incentivar o produtor rural associado a levar esse produto para a cooperativa. Em contrapartida, o governo daria uma linha de crédito diferenciada para esse produtor”, disse.
Clique aqui e acesse a íntegra do documento com as propostas ao PAP 2012/13