MEIO AMBIENTE: ONU quer fundo de patentes para alavancar ação climática

A reunião de Bonn, um encontro preparatório à conferência de Cancún, no fim do ano, terminou opondo novamente os países ricos aos emergentes e em desenvolvimento. Mas mesmo com o impasse, houve avanços processuais interessantes. Uma das novas ideias que está na embolada mesa de negociação possibilita a transferência de tecnologias limpas entre países através da criação de um fundo mundial de patentes. Alimentado com recursos públicos, seria uma fonte para comprar direitos de propriedade da iniciativa privada e disponibilizar a tecnologia a todas as nações vulneráveis aos impactos do aquecimento global.

Acordo - A iniciativa faz parte do texto do acordo climático internacional que vem sendo costurado, com idas e vindas, há mais de dois anos. O capítulo dedicado a ações que incrementem o desenvolvimento de tecnologias e a sua transferência é considerado dos mais avançados na negociação. "A ideia é abordar todo o ciclo tecnológico", diz Haroldo Machado Filho, assessor especial da Coordenação Geral de Mudança do Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ou seja, estimula pesquisa e desenvolvimento, demonstração, aumentar a escala e difusão. Machado Filho dá o exemplo do ônibus a hidrogênio que já circula no Brasil com projetos-piloto, pode ganhar escala e ser difundido depois. "A intenção é criar um ciclo que desenvolva inovação para a mitigação do aquecimento global e a adaptação".

Parcerias - O Brasil, segundo Machado Filho, sugeriu que fossem estimuladas parcerias do setor privado, instituições públicas, universidades e institutos de pesquisa no desenvolvimento e transferência de tecnologia entre países do Norte e do Sul, Sul-Sul e no sistema de cooperação triangular - ou seja, com recursos de um país desenvolvido se possa estimular a capacitação, por exemplo, de uma nação do Sul para outra. Com recursos da Espanha, para citar um caso, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) quer desenvolver capacitação de seus modelos climáticos em outros países da América Latina.

Comitê - A arquitetura tecnológica mundial seria guiada por um comitê executivo e por um ou mais centros de tecnologia climática, com profissionais de várias partes do mundo desenvolvendo projetos em mitigação e adaptação.

Propriedade intelectual - A peça polêmica do capítulo é a mais conhecida - a que trata dos direitos de propriedade intelectual. Os EUA não querem que este item seja sequer considerado. Na versão do G-77 mais a China, a ideia era que pudesse houver o licenciamento compulsório de algum produto estratégico em caso de urgência ou emergência climática. Ou seja, no caso de uma grande seca, se uma empresa tivesse patenteado sementes mais resistentes e a população estivesse carente e passando fome, poderia ocorrer o licenciamento compulsório. Mas a ideia não passou pelo crivo dos delegados e ficou vaga na primeira versão do texto que chegou a Bonn. No segundo texto, divulgado ontem, o capítulo sobre tecnologia estava incompleto. "O Brasil respeita a propriedade intelectual. É importante deixar este ponto muito claro. Sem isto, não se garante a inovação, inclusive", diz Machado Filho.

Origem - Toda a referência feita à origem dos recursos que financiaram o mecanismo de tecnologia estava sem definição. O tema está relacionado à discussão mais bloqueada do acordo do clima - quem paga a conta - junto com a das metas maiores de cortes de gases-estufa pelos países desenvolvidos. No último dia do encontro de Bonn, a nova versão do texto de negociação foi mal recebida pelos países em desenvolvimento, que consideraram que suas contribuições haviam sido esquecidas. Os Estados Unidos também desaprovaram o texto, vendo nele elementos do Protocolo de Kyoto. Na próxima rodada de negociação, em agosto, será analisada a terceira versão. Talvez ali os negociadores comecem, efetivamente, a negociar. (Valor Econômico)