INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: Selos Brasileiros de IGs reforçam qualidades únicas de produtos tipicamente brasileiros

A identidade brasileira estará estampada nas embalagens de produtos típicos com os Selos Brasileiros de Indicação Geográfica (IG). Lançados nesta quarta-feira (08/12), os selos irão destacar e valorizar produtos e serviços tipicamente brasileiros reconhecidos por sua origem, como vinhos, cafés, queijos e produtos apícolas.

Produtos - São 97 produtos registrados como IGs e mais de 120 mil produtores localizados nas regiões reconhecidas que poderão utilizar os selos nacionais para uma identificação única de seus produtos.

Qualidade - “As grandes produções de commodities são muito importantes para o Brasil, mas também queremos ser grandes produtores de IGs, pois isso agrega valor e mostra a qualidade do que os nossos pequenos produtores fazem. Quero dizer do nosso orgulho por vocês e pelo trabalho de vocês para fazermos uma larga base para o reconhecimento dos produtos”, declarou a ministra Tereza Cristina (Mapa) no evento internacional de lançamento dos Selos Brasileiros, realizado na sede do Sebrae, em Brasília.

Identificação - Os Selos de IG contribuirão para a identificação das indicações geográficas pelos consumidores e pelo público em geral, bem como para a promoção das regiões e valorização de seus respectivos produtos e serviços.

Importância - A coordenadora de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa, Débora Santiago, reforça a importância do selo para um maior reconhecimento dos produtos pelos consumidores.

Valorização - “A gente espera ter valorização, inclusive promoção internacional dos produtos futuramente. As IGs trazem esse referencial de qualidade do produto, então, aumentando o reconhecimento desses produtos no mercado. Isso venha a gerar renda e também outros benefícios para a região e para os produtores”, declara.

Selo único - Atualmente, cada produto de Indicação Geográfica registrado no país tem um selo específico. Assim, imagine como é para o consumidor encontrar mais de 90 selos diferentes, mas que no fundo trazem a mesma referência?

Intenção - Desta forma, a intenção com o selo brasileiro é melhorar a comunicação, facilitar a promoção e ampliar o conhecimento do conceito de IG no país, valorizando e agregando valor a esses bens.

Reconhecimento - Para o produtor de café de Mantiqueira de Minas e presidente da Associação dos Produtores de Café da Mantiqueira (Aprocam), Alessandro Hervaz, os Selos Brasileiros de IGs vem para trabalhar o reconhecimento pelo consumidor nacionalmente.

Confusão - “Muitas vezes até o produtor fica confuso do que é uma Denominação de Origem ou Indicação de Procedência, então se o consumidor vir esse selo nacional ele vai entender. Vamos levar para o consumidor a importância da IG, que traz não só a qualidade, mas as características de uma região que são únicas’, explica.

Registro - Os Selos Brasileiros, no entanto, só poderão ser utilizados pelos produtos que já têm o registro de IG, tanto na forma Indicação de Procedência e na Denominação de Origem.

Iniciativa - A iniciativa dos Selos Brasileiros de Indicação Geográfica é conjunta do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) – responsável pela emissão das IGs -, Mapa, Ministério da Economia e Sebrae.

Fortalecimento da origem - Os Selos Brasileiros de Indicação Geográfica fazem parte de uma estratégia de promoção das Indicações Geográficas no país e um dos passos para a valorização desses produtos, cujas referências principais são a origem, a tradição e a qualidade.

Produtos - Você já ouviu falar, por exemplo, do queijo da Canastra (MG), do espumante do Vale dos Vinhedos (RS), dos cafés das Montanhas do Espírito Santo, cacau de Tomé-Açu (PA), mel de abelha de Ortigueira (PR).

Vinculação - A vinculação do produto à região a qual é produzido é essencial para caracterizar seus sabores e qualidades. Na prática, é isso que os difere dos demais da mesma categoria. E com os Selos Brasileiros de IGS será possível identificar mais facilmente esses produtos na prateleira dos pontos de comercialização.

IP - Pela Indicação de Procedência (IP), a região é reconhecida por produzir determinado produto/serviço. Já, na classificação como Denominação de Origem (DO), o produto/serviço tem características e/ou qualidades devido ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos. Essas são as modalidades de IGs definidas no Brasil para os produtos que seguem os padrões determinados no Caderno de Especificações Técnicas e se submetem ao controle estabelecido.

Uso - A Indicação Geográfica é um reconhecimento da vinculação entre um produto/serviço e sua origem. Somente poderão usar o selo da IG produtores/prestadores de serviço localizados na respectiva região, agregando valor aos produtos e reconhecimento aos produtores.

Colegiado - “Aqui é um colegiado a serviço do Brasil para uma das ações mais importantes que o país está fazendo e que o mundo já fez. Estamos aqui começando a mostrar que o Brasil, além de maior produtor de soja, é o maior também nos concursos de queijos na França, pelos seus cafés e pela produção de banana. Dar selo de origem e certificar isso é dar nome e sobrenome: estado, região, Brasil”, reforça o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Aspectos positivos - Por sua vez, o presidente do INPI, Cláudio Furtado, ressaltou aspectos da IG como a agregação de valor, a segurança no consumo e a rastreabilidade. O presidente também destacou o objetivo de conceder 400 Indicações Geográficas brasileiras até 2030, no âmbito da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).

Modelo - O modelo de identificação nacional foi criado a partir do estudo de outros países com experiências exitosas com selos para identificar produtos nacionais ou regionais. Para isso, o Ministério da Agricultura participou do “Estudo sobre a Viabilidade de Utilização de um Símbolo (Selo) Único para as IGs Brasileiras”, desenvolvido pelos Diálogos Setoriais: União Europeia e Brasil. (Mapa)

FOTOS: Charles Damasceno / ASN e Antonio Araujo / Mapa