IMPASSES MARCAM CONFERÊNCIA DE DOHA, NO CATAR

Os impasses nas negociações estão marcando o último dia da conferência da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se realiza em Doha, no Catar. Os seis grupos temáticos voltam a se reunir nesta segunda-feira para tentar fechar um esboço da declaração oficial que seja aceitável para todos. As maiores dificuldades estariam nos chamados temas de Cingapura: a proposta da União Européia (UE) e dos Estados Unidos de incluir políticas de concorrência e de investimentos nos acordos da OMC. Nada seria acordado agora, mas ficaria acertado que a OMC vai passar a negociar um acordo sobre estes temas. A proposta sofre muita resistência de países africanos e da Índia e, segundo um dos delegados que acompanha as negociações, "há um impasse total" entre os países.

Agricultura - No grupo de estudo de agricultura, que é prioridade para o Brasil, a antiga reivindicação dos países em desenvolvimento de redução gradual dos subsídios à exportação recebeu o apoio do Japão. O país concordou em assinar três propostas do grupo de Cairns, formado por 17 países exportadores de produtos agrícolas, entre eles o Brasil, Uruguai, Canadá e Austrália. Além da eliminação de subsídios à exportação, o grupo propõe ampliar o acesso a mercados de países desenvolvidos e disciplinar as medidas de apoio interno concedidas a agricultores. Na avaliação do ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, com a adesão do Japão, "a União Européia ficou isolada".

União Européia - Mas para um dos delegados da Comissão Européia, o português João Pacheco, isolada ou não, a UE ainda é grande e representa 15 países importantes. Segundo Pacheco, a UE não aceita a fixação de um prazo para a eliminação de subsídios. Estes prazos também estão sendo discutidos no grupo e as propostas variam de dois a três anos. "Em nenhum outro ponto do texto há indicações sobre qual vai ser o prazo final das negociações", justifica Pacheco."Não estamos definindo o fim das negociações e o prazo do chamado phase out (eliminação) é inaceitável para a União Européia." Também há problemas no grupo com relação a aumento de cotas de importação de produtos têxteis, prioritário para países como a Índia.

Medicamentos - O grupo que estuda a área do tratado TRIPs (que regula patentes e direitos autorais) aprovou a proposta de esclarecer o alcance da flexibilidade garantida pelo acordo no que diz respeito a aspectos de saúde pública e patentes de medicamentos. Os Estados Unidos, que lideravam a oposição ao texto proposto pelo Brasil, aceitaram uma alternativa que ainda garante o direito de produção de genéricos em casos considerados pelos países afetados como necessários para a proteção da saúde pública. O texto alternativo e minúcias na redação estão sendo discutidas novamente nesta segunda-feira pelo grupo e a redação final deve ser entregue na terça-feira ao plenário da OMC.