FÓRUM: Combater o trabalho análogo à escravidão é responsabilidade de toda a sociedade, diz presidente do TRT4

“O trabalho análogo à escravidão é a grande chaga social, a grande fatura em atraso da qual ainda somos devedores. É uma questão de humanidade, de decência e, também, econômica. Não pode ser visto como aceitável”. A declaração é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região), Francisco Rossal, que participou, nessa quinta-feira (26/10), do painel “Trabalho degradante e análogo à escravidão: conceitos e comparativos”, no Fórum Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho e Recursos Humanos do Sistema Ocepar, que está sendo realizado em Foz do Iguaçu até esta sexta-feira (27/10). Participaram do painel também o advogado Camilo Gomes de Macedo, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, ex-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Rio Grande do Sul – Satergs, membro titular da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul e sócio da área trabalhista da Cabanellos Advocacia. E Bruno Teixeira Peixoto, também advogado e sócio da Cabanellos Advocacia, mestre em Direito Ambiental pela UFSC e especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pelo Cesusc.

Prejuízos econômicos - Rossal enfatizou que não se trata de um problema apenas de denúncia da fiscalização do trabalho, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público. “É uma missão da sociedade, dos trabalhadores e dos empresários porque isso prejudica a imagem do país, a imagem dos produtos, o mercado e traz prejuízos econômicos incalculáveis”, pontuou. Para ele, o prejuízo que advém disso vai contaminar toda a cadeia produtiva, incluindo os trabalhos terceirizados. “Então, precisamos nos unir – trabalhadores, empresários, poder público - e termos a primeira consciência de que essas condições não são admissíveis num país rico e desenvolvido como o Brasil. Nós precisamos e merecemos dar esse passo adiante enquanto sociedade”, frisou.

Avanços - O presidente do TRT 4ª Região falou também sobre os “avanços notáveis” que o Brasil teve nos últimos 100 anos em matéria de relações de trabalho. “Saímos de um país agrário, subdesenvolvido para um país com uma economia poderosa, uma indústria pujante e um setor de serviços bastante competitivo. Na agricultura e na pecuária temos recordes em cima de recordes. As relações de trabalho melhoraram, melhoramos a distribuição de renda, embora ainda sejamos um país com uma notável desigualdade, fizemos evoluções importantes, mas ainda temos essa fatura a pagar, essa chaga social”, declarou, referindo-se às condições de trabalho degradantes.

Denúncias recentes– Falando sobre as denúncias recentes de casos de trabalhos análogos à escravidão, o presidente do TRT lamentou que estejam aparecendo com “uma triste frequência”. E completou: “Não podemos, em pleno século 21, cogitar que pessoas trabalhem em alojamentos insalubres, comam cozinha estragada, que o banheiro seja uma latrina ou uma pocilga, que não possam usufruir de seu salário e tenham prisão por dívida. Que não possam se deslocar livremente para voltar do local de onde vieram”, criticou.

Cooperativas - Francisco Rossal destacou a iniciativa da Ocepar de trazer a pauta para o debate. “É uma demonstração de maturidade e coragem que o setor cooperativista enfrente e discuta esse tema. Eu fico muito feliz em ver um assunto como esse sendo discutido por um número tão elevado de pessoas e por palestrantes que trazem suas preocupações. Esse é o primeiro passo: não ter medo de discutir temas difíceis, o segundo é estudá-los e o terceiro é agir para corrigir os problemas”, concluiu.