CÚPULA: Líderes mundiais estudam criar estoques de alimentos

Países ricos e emergentes vão se comprometer a examinar a viabilidade de criar um esquema para a estocagem internacional de produtos agrícolas e querem também monitorar a especulação nos preços de alimentos, para evitar a recorrência de crises alimentares. Uma declaração sobre segurança alimentar global continuava sendo negociada nesta terça-feira (07/07) em Roma entre o G-8 (os mais ricos e a Rússia), o G-5 (Brasil, China, Índia, México e África do Sul) e alguns países africanos, em meio ao enfrentamento entre exportadores e importadores. Em um documento que envolve o futuro da agricultura global, não havia menção ao termo "subsídios agrícolas". "Tem muito protecionista na mesa", disse um negociador.

Biocombustíveis - Além disso, a Agência para a Agricultura e Alimentação (FAO) das Nações Unidas voltou a alvejar a produção de biocombustíveis como uma das causas do aumento de subnutridos no mundo. Em documento elaborado com vistas à cúpula do G-8, que começa nesta quarta-feira (08/07) em Áquila, a FAO diz que pela primeira vez na história humana há mais de um bilhão de pessoas famintas. São 100 milhões a mais desde o ano passado.

Produção de cereais - Além de procurar garantir segurança alimentar para um bilhão de pessoas famintas, a comunidade internacional precisará quase dobrar a produção de cereais para alimentar a população global, que atingirá mais de 9 bilhões de pessoas em 2050. Em julho do ano passado, em sua reunião no Japão, o G-8 conclamara os países com estoques alimentares suficientes a distribuir uma parte para os países que tinham necessidade, em meio a uma alta global dos preços agrícolas.

Medidas - Esta semana, a ideia vai mais longe, para medidas de médio e longo prazo. Começa com a discussão, com outros países, sobre a criação de estoques de alimentos. O Japão, maior importador mundial e que tem financiado a ajuda a países pobres, é um dos maiores defensores. Alguns parlamentares nos EUA já sugerem localização regional de estoques. A França também tem sido firme na defesa do mecanismo, estimando que ajudará no combate a especuladores nos mercados de commodities. Já o Brasil vê a ideia com desconfiança, achando que os grandes produtores é que podem acabar pagando a conta.

Ameaça - Também a flutuação dos preços em meio à crise financeira é considerada uma ameaça à segurança alimentar. Daí a importância do engajamento dos grupos presentes na Itália para avaliar e monitorar a volatilidade dos preços. A especulação tem sido alvo de fortes críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O foco da ajuda dos países ricos está mudando, passando de ajuda alimentar para assistência financeira à produção agrícola nos países pobres, incluindo a agricultura familiar. A ambição no papel é de as nações desenvolvidas aceitarem se comprometer a elevar a ajuda oficial para a agricultura de 3% da assistência total para 17%. Isso significa passar de US$ 3,6 bilhões para US$ 20 bilhões por ano.

Cifras - As cifras nesta terça-feira em discussão ainda variavam. Em todo caso, no encontro de cúpula na FAO sobre crise alimentar, no ano passado, os países ricos prometeram mobilizar US$ 22 bilhões de ajuda para combater a crise alimentar. Mas até hoje só desembolsaram US$ 2 bilhões.

Governança - A governança internacional da segurança alimentar está igualmente em discussão, como, por exemplo, se será centralizada num comitê da FAO, em Roma. O texto em negociação rejeita o protecionismo e defende a conclusão da Rodada Doha de liberalização comercial, mas a retórica é freada e não havia menção aos subsídios agrícolas. Mas para o Brasil, Índia e outros emergentes, barreiras comerciais e subvenções bilionárias dadas pelos países ricos a seus agricultores têm afetado duramente a capacidade de produção nas nações em desenvolvimento nos últimos trinta anos.

Crise - A FAO reconhece que no momento a crise não é causada pela falta de alimentos. A produção de alimentos em 2009 será apenas um pouco abaixo do recorde de 2,287 bilhões de toneladas do ano passado. O problema é sobretudo de falta de renda e a sua má distribuição. Mas alveja a produção de biocombustíveis. Diz que a agricultura se tornou cada vez mais fonte importante de energia e que o potencial de demanda do mercado de energia pode mudar os fundamentos dos sistemas agrícolas. "Isso já começou a acontecer", diz a agência da ONU, exemplificando que, em 2007, quase 100 milhões de toneladas "foram desviadas" dos mercados de alimentos para a produção de biocombustível. Significa cerca de 5% da utilização mundial de alimentos, mas menos de 0,5% da demanda global de energia, segundo a agência.(Valor Econômico)