ANS: Agência divulga dados relativos ao 4º trimestre de 2023

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, na terça-feira (14/05), a quarta edição do Boletim Panorama - Saúde Suplementar, com dados sobre o comportamento do setor de planos de saúde atualizados até o 4º trimestre de 2023 e atualiza alguns dados até março de 2024.

Relevância - O Panorama demonstra a relevância do envio dos dados pelos entes regulados, tais como DIOPS, TISS, SIB e SIP, para a elaboração de informações qualitativas, matérias primas de relevo para uma regulação eficiente do setor de saúde suplementar. 

Usuários - O número de usuários de planos de saúde apresentou aumento de 1,9% no comparativo de fevereiro de 2023 com o mesmo mês de 2024, que registrou quase 51 milhões de usuários de assistência médica e 32,2 milhões de clientes de planos exclusivamente odontológicos. 

Detalhes - Confira abaixo mais detalhes da 4ª edição do boletim Panorama - Saúde Suplementar.

Seção - Na seção Beneficiários de planos de saúde, é possível verificar informações como a evolução do número de pessoas com planos de saúde de 2013 a 2023. Em dezembro de 2023, o número de beneficiários em planos de assistência médica passou de 50,9 milhões, o maior volume desde o início da série histórica. Já nos planos exclusivamente odontológicos, foram registrados 32,6 milhões. 

Relação - A nova edição do Panorama traça uma relação entre o aumento de consumidores na saúde suplementar com o mercado de trabalho. Assim, é possível verificar o crescimento de 1,5% nos planos de assistência médica entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023, o que se deve aos planos coletivos empresariais, que cresceram 2,7%. Ao contrário desses, os planos individuais e os coletivos por adesão tiveram redução de 1,4% e 1,0%, respectivamente. 

Empresariais - O crescimento dos planos coletivos empresariais está fortemente associado à geração de empregos. Neste sentido, vale observar que o número de empregados no mercado formal de trabalho cresceu 3,5% no ano passado, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério do Trabalho.   

Despesas médias de eventos assistenciais - A 4ª edição do Panorama – Saúde Suplementar mostra que as despesas médias para internações se mantêm em elevação desde 2019, com uma curva ascendente durante o período da pandemia e permanecendo, em 2023, cerca de 14% acima do verificado em 2019. 

Variações - As variações de despesas das consultas médicas e de SP/SADT se comportaram, com tendência de elevação a partir de 2019, atingindo um incremento de 17% e 7%, respectivamente, em 2023. 

Assistência à saúde - A utilização do plano por beneficiário em consultas médicas, internações e procedimentos odontológicos no 4º semestre de 2023 está abaixo do registrado em 2019. As terapias ambulatoriais e os outros atendimentos ambulatoriais (consultas/sessões com fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, nutricionista e psicólogo) mantiveram tendência de crescimento, mas não ultrapassaram os índices observados antes da pandemia. 

Exames ambulatórias - Já os exames ambulatoriais continuam a apresentar aumento da relação evento/beneficiário, ficando, no 4º trimestre de 2023, 11% acima dos valores de 2019.  

Utilização da rede SUS por beneficiários - Nos últimos cinco anos, das cerca de 11,8 milhões de internações anuais no SUS, registradas em Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), cerca de 1,6% ocorreram em pacientes cobertos por planos privados de saúde com assistência médica. Já os atendimentos ambulatoriais, registrados por meio de Autorizações de Procedimento Ambulatorial de Média e Alta Complexidade (APAC), somaram em média 26,2 milhões de procedimentos anuais no SUS, dos quais 4,3% identificados como prestados a beneficiários de planos de saúde. 

Cenário econômico-financeiro - No cenário econômico-financeiro evidencia-se que o setor vem apresentando resultados operacionais negativos desde o quarto trimestre de 2021, fechando 2023 com saldo negativo de R$ 5,9 bilhões. Entretanto, os resultados financeiros influenciaram os números, permitindo um resultado líquido positivo de R$ 1,9 bilhão. 

Demandas de consumidores - Desde 2021, observa-se um aumento constante das reclamações, sendo as de natureza assistencial 82,1% do total de demandas recepcionadas pelos canais da Agência em 2023 e 82% nos três primeiros meses de 2024. 

Crescimento - O crescimento das reclamações tem motivado algumas Ações Planejadas de Fiscalização (APF), motivo pelo qual nesta 4ª edição do Panorama a ANS apresenta uma avaliação geral dessas ações, que foram iniciadas como Projeto-Piloto no segundo semestre de 2023. 

Seleção - No ano de 2023, 11 operadoras e duas administradoras de benefícios foram selecionadas para as APFs, sendo oito de grande porte (superior a 100 mil beneficiários) e três de médio porte (entre 20 mil e 100 mil beneficiários). De maneira geral, as operadoras selecionadas se mostraram dispostas a dialogar, com o entendimento de se tratar de uma janela de oportunidade para aprimorar a sua forma de operar no mercado de saúde suplementar, e apresentaram planos de medidas para ajustes e melhorias objetivando a qualidade dos serviços prestados e a redução de reclamações junto à ANS. (ANS)