Agricultura familiar terá r$ 5,4 bilhões

O governo federal lançou às 10h30 desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, o Plano Safra para a Agricultura Familiar 2003-2004. Trata-se do maior e mais completo plano agrícola já realizado para o setor no Brasil. Após deliberação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e um amplo debate com os movimentos sociais e entidades representativas de agricultores, o governo apresenta as diretrizes e metas que nortearão a produção familiar de alimentos. São R$ 5,4 bilhões disponíveis a partir de julho, um volume recorde na história do País. O montante permitirá elevar de 970.000 para 1.400.000 o número de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Acesso - Além de viabilizar os recursos, o governo se preocupou em criar as condições para que o dinheiro chegue ao produtor. Serão renegociadas dívidas antigas dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária num total de R$ 2,45 bilhões. Além do crédito, o Plano Safra para Agricultura Familiar prevê mecanismos de garantia de renda e apoio à comercialização, como o Compra Pública de Alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e o lançamento do Cartão Pronaf, uma iniciativa inédita que simplificará a vida do agricultor familiar. “Estamos trabalhando para desburocratizar o acesso ao crédito e facilitar a vida dos nossos agricultores”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.