SUSTENTABILIDADE: Mapa cria grupos de trabalho para acompanhar compromissos estabelecidos na COP 26
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/12) a criação de quatro Grupos de Trabalho para acompanhar, no que tange ao setor agropecuário, a implementação dos compromissos estabelecidos pelo Brasil na Conferência do Clima da ONU, (COP26) realizada em Glasgow, em novembro deste ano.
Temas - Os Grupos de Trabalho são referentes aos temas: Artigo 6º do Acordo de Paris sobre financiamento de créditos de carbono; florestas e biodiversidade; mitigação de metano na agropecuária; mudança de uso de solo e conformidade ambiental.
CDSA - Os Grupos de Trabalho estão no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio (CDSA) do Mapa e entram em vigor imediatamente. Com duração de 60 dias, poderá ser prorrogada uma única vez por mais 30 dias.
Membros - Os membros do GTs ainda serão indicados. Especialistas de órgãos públicos ou privados poderão ser convidados a participar de reuniões, sempre que os conhecimentos, habilidades e competências possam ser necessários ao cumprimento da sua finalidade.
Conclusões e sugestões - As conclusões e sugestões, como resultado do Grupo de Trabalho, serão encaminhadas via Assessoria Especial de Assuntos Socioambientais para avaliação e aprovação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio. (Mapa)
>> Confira as resoluções na íntegra:
Resolução CDSA/Mapa nº 1 - Grupo de Trabalho sobre o Artigo 6º do Acordo de Paris e Financiamento
Resolução CDSA/Mapa nº 2 - Grupo de Trabalho sobre Florestas e Biodiversidade
Resolução CDSA/Mapa nº 3 - Grupo de Trabalho sobre Mitigação de Metano na Agropecuária Brasileira
Resolução CDSA/Mapa nº 4 - Grupo de Trabalho sobre Mudança de Uso de Solo e Conformidade Ambiental