Subsídios agrícolas geram aumento de produção e arrecadação

A equalização das taxas de juros em operações de crédito rural traz um retorno para a economia de até 257% sobre o volume de recursos gastos. Esse é o resultado de uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Viçosa, na qual os autores procuraram analisar os efeitos da equalização sobre todo o setor agropecuário com os diversos elos da cadeia. “O estudo mostrou que a equalização gera um aumento na arrecadação de impostos e uma produção adicional de recursos para o país”, afirmou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ivan Wedekin. O professor do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa, Erly Cardoso Teixeira, um dos autores da pesquisa, afirmou que quando o governo libera crédito via operações de equalização de juros, os agricultores têm uma demanda maior para o consumo, o que gera crescimento da produção e aumento da arrecadação de impostos.

Juros menores - Através da equalização o governo subsidia a taxa de juros paga pelo produtor rural na operação de crédito de forma que os juros pagos sejam menores que os cobrados pelo mercado. A pesquisa feita por Erly e pelo doutorando em Economia Aplicada da Universidade de Viçosa, Eduardo Rodrigues de Castro, analisou os gastos dos agricultores que se beneficiaram de operações de equalização em outros setores, com a compra de equipamentos, máquinas e outros insumos agrícolas. Os resultados mostraram que para cada um real gasto com a equalização para a agricultura familiar há um crescimento no Produto Interno Bruto (PIB) equivalente a 1,75 vez o montante gasto. Já para a agricultura comercial, o crescimento é de 3,57 vezes o montante gasto com a operação de equalização da taxa de juros, ou seja, um retorno de 257% sobre o investimento feito pelo governo.

Arrecadação maior - Além desse benefício sobre a produção, a análise mostrou que, do montante liberado pelo governo para subsidiar as taxas de juros, há um aumento na arrecadação de impostos de 16,9% no caso das operações para a agricultura familiar e de 37% no caso da agricultura comercial. Castro explicou que a idéia do estudo foi avaliar se as críticas de que os subsídios agrícolas geram custos sociais faziam sentido. A conclusão, afirma, é de que os benefícios são maiores que os custos. “Existe uma justificativa econômica para a operação”, disse Castro. O secretário Wedekin lembrou que a agricultura é um setor que tende a ter uma rentabilidade menor e, por isso, é importante um programa que possibilite a redução dos juros pagos. Mesmo assim, lembrou o secretário, o Brasil continua com desvantagem competitiva porque as taxas de juros, ainda que subsidiadas, estão mais altas que as praticadas em países competidores internacionais.

Subsídios - Wedekin destacou ainda que o governo brasileiro é radicalmente contra os subsídios que derrubam o mercado, como os dados às exportações, ou os subsídios que prejudicam os preços internacionais. No entanto, segundo ele, os programas de equalização das taxas de juros estão dentro da “caixa verde”, ou seja, dentro do que é permitido pela OMC (Organização Mundial do Comércio). O estudo elaborado pela Universidade Federal de Viçosa foi apresentado em um seminário a técnicos dos ministérios da Agricultura e da Fazenda e representantes de entidades do agronegócio. O encontro foi realizado na tarde de ontem (1º/02) no auditório da Conab.