SIMPLIFICANDO O BRASIL: Projeto propõe criação de plataforma global para o agronegócio

Alinhar o custo de produção agrícola aos padrões vigentes no mercado internacional. Esta é a proposta central do Simplificando o Agronegócio, estudo da Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo). Difusão do seguro rural, melhora dos critérios de concessão de crédito, redução do custo de insumos e estímulo à modernização e à ampliação da infra-estrutura, sobretudo transportes e armazenagem, constituem os quatro pilares de sustentação do que o trabalho define como plataforma global do agronegócio. Trata-se da ferramenta eleita pelo estudo, para equiparar os gastos do produtor brasileiro à realidade internacional. O agronegócio desempenhou, nas últimas décadas, papel extraordinário na economia brasileira, apesar de suas adversidades naturais: intempéries climáticas, disseminação de pragas, entre outras. Contribuiu para a reversão das contas externas (a atividade acumulou saldo comercial da ordem de US$ 155 bilhões, entre 1997 e 2005), para a queda da inflação e para a melhoria da renda disponível das famílias, além de criar novos pólos de crescimento econômico e emprego, ao desconcentrar riquezas acumuladas no eixo Sudeste-Sul.

Propostas - Mas o setor reclama que recebeu pouca atenção do poder público no tratamento de questões vitais à sua sustentação e ao seu desenvolvimento como, por exemplo, a necessidade de maior controle sobre o custo de insumos e a alocação de recursos para pesquisas voltadas ao aumento da produtividade. A idéia da implantação de uma plataforma global do agronegócio surgiu dessa realidade. Critérios de avaliação do desempenho, baseados nos resultados obtidos pelo produtor e na aptidão da zona de produção, passariam a orientar o seguro e a concessão do crédito rural. Em relação a insumos, caberia desonerar os tributos federais incidentes sobre os derivados de petróleo destinados à produção e ao transporte de produtos agropecuários. A redução no custo final do combustível teria reflexos positivos sobre os preços do frete e, conseqüentemente, sobre os gastos com fertilizantes e defensivos e na rentabilidade do produtor. No caso da infra-estrutura, parcela majoritária dos recursos arrecadados por meio CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) seria efetivamente direcionada para programas específicos de fortalecimento deste setor.

Histórico - O ciclo de debates Simplificando o Brasil foi lançado em março de 2005 pela Fecomercio. A idéia é transformar as propostas, resultantes das discussões promovidas a partir desse estudo, em um documento que sirva efetivamente como uma ferramenta que ajude as autoridades brasileiras a garantir o crescimento econômico sustentado do país. Pela Fecomercio, participam do quarto módulo de debates, que tem como tema o Agronegócio, o presidente a Casa, Abram Szajman, e o presidente do Conselho de Planejamento Estratégico da Federação, Paulo Rabello de Castro. Pela RC Consultores, Fábio Silveira. Os debatedores escolhidos são: Ivan Wedekin (secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Américo Utumi (representante da Organização das Cooperativas Brasileiras) e Sebastião Costa Guedes (presidente do Conselho Nacional da Pecuária de Corte). (Zero Hora)