SHOW RURAL I: Apasem lança campanha que alerta sobre o risco das sementes piratas

A Associação Paranaense de Sementes e Mudas fará durante o 35º Show Rural Coopavel, em Cascavel, no Oeste do Paraná, o lançamento de uma campanha especial contra a pirataria de sementes. Será a partir das 10h da quarta-feira, 8 de fevereiro, no auditório da Casa Paraná Cooperativo. O assunto é destinado a produtores rurais, a técnicos e a todos os interessados em conhecer mais sobre os perigos que esse tipo de semente oferece.

Comunicação - “Teremos na área da comunicação, por exemplo, várias peças em diferentes mídias para chamar atenção para essa questão. Outra frente trabalha com parceiros que incentivam seus públicos dentro do agro a também disseminar essa ideia”, informa o presidente da Apasem, Henrique Menarin. De acordo com Henrique, a Apasem também preparou materiais explicativos destinados a ajudar as pessoas a identificar material pirata, inclusive agentes de segurança pública. Outro ponto da campanha atende a nova portaria de número 568, deixando claro que a prática de uso de sementes piratas é crime passível de sanções administrativas e judiciais.

Sanções previstas - As sanções administrativas previstas são: quem for flagrado poderá responder a processo administrativo nas esferas federal ou estadual. Fica, também, sujeito à apreensão do produto irregular e ao pagamento de multas que podem chegar a até 250% do valor comercial desse produto. Por sua vez, as sanções judiciais são: quem usar semente pirata poderá ter que reparar danos, impetrados pelas empresas obtentoras de genética, o mesmo ocorrendo se ficar caracterizado o comércio ou uso irregular de cultivares protegidas pela Lei de Proteção de Cultivares. O infrator poderá também estar sujeito a ações movidas por empresas detentoras de biotecnologia, no caso do uso não autorizado de eventos transgênicos e que são protegidos pela Lei de Patentes. “Esse é um assunto muito sério e bastante debatido entre as entidades ligadas ao agronegócio. Por isso, campanhas como essa são tão importantes”, diz o presidente Henrique.

Prejuízos - A utilização de sementes piratas traz inúmeros malefícios ao campo e à atividade agrícola. Entre elas, estão: redução do incentivo à pesquisa, prejudicando o desenvolvimento de novas tecnologias e cultivares; contribuição para a disseminação de doenças, insetos e ervas daninhas; aumento do custo de produção, exigindo mais entradas de defensivos na lavoura, mais manejo e mão de obra. Denúncias de prática ilegal podem ser feitas no site apasem.com.br. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.

Painel - No mesmo evento do dia 8 será realizado o painel A força do agro começa pela semente, também no auditório Paraná Cooperativo. O assunto vai ser apresentado por um técnico especializado do Mapa, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – o nome do palestrante ainda não foi informado.

Foto: Assessoria