SEGURO RURAL: Subvenção favorece crescimento superior a 90% nas adesões

As adesões ao seguro rural quase dobraram em 2008. O número de contratos firmados aumentou de 31,6 mil para 60,1 mil, em relação a 2007. O valor segurado triplicou, no mesmo período, passando de R$ 2,7 bilhões para R$ 7,2 bilhões. Os números, divulgados nesta segunda-feira (2/02), em São Paulo, pelo secretário de Política Agrícola, Edilson Guimarães, são resultado do incentivo concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que os produtores tenham acesso ao seguro rural, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Guimarães apresentou um balanço do seguro rural em 2008, durante reunião com as seguradoras que operam no setor. 

Adesões - O Mapa destinou à subvenção, no ano passado, R$ 157,5 milhões. Esse valor é mais que o dobro do aplicado em 2007 e cinco vezes maior do que o investido em 2006. O programa permitiu que o número de produtores beneficiados pelo seguro passasse de 16,7 mil, em 2006, para 44 mil, em 2008. "A adesão cada vez maior é resultado de uma política agrícola atenta à gestão do risco no setor, o que levou o Ministério da Agricultura a garantir mais recursos para o programa", atesta Guimarães. Em 2009 serão destinados R$ 272 milhões para o Programa de Subvenção.

Cobertura - Desde que o programa começou a funcionar, em novembro de 2005, a área coberta pelo seguro rural aumentou três vezes e alcançou 4,8 milhões de hectares em 2008 - mais de 7% do total da área plantada com culturas anuais e permanentes.

Programa - Criado em 2003 pela Lei 10.823, o PSR garante o pagamento de parte do prêmio do seguro rural contratado pelo produtor. A subvenção na modalidade agrícola varia de 40% a 70% do valor do prêmio do seguro, limitada a R$ 96 mil por ano. Hoje, 76 culturas anuais e permanentes estão incluídas no programa. Para pecuária, florestas e aquicultura, o percentual de subvenção é de 30% do valor do prêmio, limitado a R$ 32 mil por ano. O seguro agrícola cobre principalmente perdas decorrentes de adversidades climáticas. Já a modalidade para pecuária cobre morte de animais destinados ao consumo, reprodução, cria, recria, engorda e trabalho por tração. Morte e outros riscos de animais aquáticos são cobertos pelo seguro aquícola. (Mapa)