SEGURO RURAL: Produtor pode se candidatar aos programas federal e estadual

Em 2020, o governo do Paraná desembolsou R$ 12,1 milhões para subsidiar o seguro rural de agropecuaristas. Apesar do esforço estadual, ainda “sobraram” R$ 2,9 milhões do Programa de Subvenção Econômica Estadual do Prêmio de Seguro Rural do Paraná (SEEPSR/PR), que poderiam ter sido contratados. Isso porque, no ano passado, o Estado dedicou R$ 15 milhões ao SEEPSR/PR, contra R$ 4 milhões de 2019. Essa diferença será usada agora, no início de 2021, somado ao montante total, que ainda não foi divulgado.

Confira os infográficos da matéria no Boletim Informativo.

Complemento - O programa estadual é uma iniciativa à parte e complementar do incentivo federal ao seguro rural. Ou seja, os programas federal e o estadual são independentes e o produtor rural pode se candidatar aos dois. Na hora da contratação, o corretor pode assinalar a candidatura aos dois benefícios. A ferramenta tem o objetivo de ampliar o acesso às apólices que protegem as atividades agropecuárias de prejuízos econômicos, decorrentes de intempéries climáticas ou outros fatores causadores.

Casos específicos - “Há casos específicos em que, desde que preenchidos todos os pré-requisitos, o produtor pode ser beneficiado nas duas modalidades”, detalha Jefrey Albers, coordenador do Departamento Técnico e Econômico (DTE) da Faep.

Valores - O incentivo federal costuma ter seus valores conhecidos durante o anúncio do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), com recursos destinados a todo o Brasil. Já o SSEPSR/PR tem o montante disponibilizado de forma autônoma somente para paranaenses.

Regras - Entre as principais regras para obter o benefício estadual estão o fato de a subvenção atingir o limite máximo de R$ 4,4 mil por Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) por cultura ou espécies animais; ou então R$ 8,8 mil por safra (no caso de o produtor pedir seguro em mais de uma modalidade). No ano de 2020, foram credenciadas 13 seguradoras para fazer esses seguros subvencionados.

Evolução - Salatiel Turra, chefe do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab), enfatiza a evolução que tem ocorrido na subvenção por parte do Estado. “A exemplo da esfera federal, governo estadual está trabalhando para proporcionar a subvenção aos produtores paranaenses. O seguro é fundamental para o produtor não se endividar e ter segurança na hora de produzir”, avalia.

Culturas - Outro ponto de destaque, para Turra, é que o Paraná oferece subvenção a 28 culturas, envolvendo atividades pecuárias, florestais e agrícolas. “De modo geral, o programa foi um sucesso e demonstra que o Estado está cada vez mais preocupado em contratar seguro, mitigar riscos e, consequentemente, não estar descoberto de qualquer intempérie climática ou outro evento que venha a causar prejuízo”, reforça.

Quais são - As culturas atendidas pelo programa estadual são: abacaxi, algodão, alho, arroz, batata, café, cebola, cevada, feijão, tomate, ameixa, caqui, figo, goiaba, kiwi, laranja, maçã, melancia, morango, nectarina, pera, pêssego, tangerina, uva, milho 2ª safra, trigo sequeiro, floresta cultivada, aquicultura e pecuária.

Requisitos - Para participar do programa, o produtor precisa satisfazer os requisitos previstos na Lei Federal nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, na Lei Estadual nº 16.166, de 7 de julho de 2009.

Balanço - No ano passado, foram beneficiados produtores de 282 municípios, em 18 culturas diferentes, totalizando 7.089 apólices e protegendo mais de 303 mil hectares. Os números fazem parte de um balanço com base em dados do dia 4 de dezembro de 2020, divulgado em janeiro deste ano pelo Deral.

Liderança - A cultura que mais contratou apólices com o apoio da subvenção estadual foi o trigo sequeiro, com 73% do volume total utilizado, o que correspondeu a R$ 8,8 milhões. Somente o cereal do pão alcançou produtores de 237 municípios no Estado. O segundo nessa lista foi o milho safrinha, com 15% do montante, o que equivale a R$ 2 milhões. Outros destaques foram feijão (2,6%), cevada (1,4%) e uva (1,1%). (Boletim Informativo do Sistema Faep)