SECA II: Após visitar lavouras afetadas no PR e MS, ministra diz que ação imediata é garantir plantio da safrinha

A equipe do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), liderada pela ministra Tereza Cristina, esteve no Paraná e em Mato Grosso do Sul e se reuniu com produtores afetados pela estiagem, nesta quinta-feira (13/01). A viagem é continuação da agenda iniciada no Rio Grande do Sul e que passou por Santa Catarina, na quarta-feira (12/01).

Foco - Em Cascavel (PR) e em Ponta Porã (MS), a ministra destacou que o foco no momento é garantir que os produtores, atingidos pela seca, tenham condições de plantar a safrinha, principalmente de milho. “Temos custeio e nossa preocupação é agilidade nessas ações para que a gente possa plantar com segurança. Para que o agricultor possa saber o que vai acontecer na segunda safra, que é a safrinha, que é muito importante, pois é quando se tem a maior parte do plantio de milho nesses estados”, destacou, em entrevista em Ponta Porã.

Equipe - Para fazer o diagnóstico da situação das lavouras nos estados afetados (RS, SC, PR e MS), a equipe do Mapa conta com apoio da Conab, Embrapa e representantes do Banco Central, Banco do Brasil e do Ministério da Economia.

Perdas - Em Cascavel, o produtor Vanderlei Campos contou que havia replantado, em novembro, a lavoura de milho. “Veio a seca e castigou. A lavoura perdeu a floração”, disse, estimando perdas na ordem de 60% a 70%. Os agricultores da região também pedem a prorrogação de pagamentos das dívidas para que tenham condições de plantar as próximas safras, diante dos prejuízos com a atual safra.

Sobrevoo - A ministra sobrevoou a região de Ponta Porã e Naviraí, em Mato Grosso do Sul, onde estão as lavouras mais castigadas pela seca no estado. Ela estava acompanhada do secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos; do subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri; do chefe do Departamento de Crédito Rural e Proagro do Banco Central, Cláudio Filgueiras; e do diretor de Agronegócio do Banco do Brasil, Antônio Carlos Wagner Chiarello.

Naviraí - Em Naviraí (MS), a ministra e secretários se reuniram com produtores da região, que enfrentam perda da lavoura com a estiagem, para ouvir as dificuldades enfrentadas neste momento. "Estamos aqui para ouvir vocês. Não dá para ter uma medida geral. Temos municípios que tiveram perda total e outros não. É muito importante levarmos dados. Isso nos dá condições de sentar com o Banco Central, com o Ministério da Economia, com Banco do Brasil e outros bancos, para definir as medidas", disse.

Apoio ao produtor - Para possibilitar tomadas de medidas de forma mais ágil e ajudar agricultores e outras categorias de profissionais afetadas pela estiagem no estado, o governo do Paraná decretou situação de emergência. Da mesma forma, foi decretada situação de emergência em todos os municípios do estado do Mato Grosso do Sul. A região também teve perdas registradas nas atividades pecuárias devido à falta de água para os animais.

Crédito rural- Em relação ao crédito rural, o Mapa estuda o apoio de crédito adicional aos produtores dos municípios em que o estado de emergência foi reconhecido pelo Governo Federal. Já há possibilidade de apoio sem necessidade de autorização do Banco Central, inclusive em relação às dívidas referentes a operações de crédito de investimento contratadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme previsto no Manual de Crédito Rural (MCR).

Avaliação - Desde o fim do ano passado, quando foram identificados os primeiros impactos do período de seca nas regiões, equipe técnica do Mapa está em campo para avaliar a situação das lavouras. A ministra reforçou que as visitas da Conab foram antecipadas em uma semana para um levantamento atualizado, de forma a dar mais celeridade ao processo de liberação do pagamento do seguro rural.

Cobertura do Seguro Rural - Levantamento preliminar da Secretaria de Política Agrícola do Mapa junto às principais instituições financeiras do crédito rural aponta cobertura significativa de mitigadores de risco para médios e pequenos produtores de soja e milho, com Proagro e Seguro Rural nos estados afetados pela seca.

Soja - Segundo maior produtor de soja do país, o Paraná está com 44,6% da área de cultura de soja segurada enquanto a cultura de milho tem seguro em 34,3% de sua área. Em Mato Grosso do Sul, o panorama é de 27% de cobertura para a soja e de 16,1% para o milho.

Ajustes - Esses dados ainda podem sofrer ajustes em suas próximas edições, devido à entrada de cancelamento de apólices e operações do Proagro.

Contratação - Além disso, de forma geral, os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) têm financiamento de custeio, por obrigatoriedade legal, com 100% de contratação de Proagro ou Seguro Rural. Já os médios produtores do Pronamp tiveram de 79% a 95% das operações de crédito rural com cobertura de seguro ou Proagro, dependendo da cultura, estado e instituição financeira.

Redução - Esse índice reduz para 40% a 60% no caso dos demais produtores (grandes operações e produtores). Nas operações de custeio de produtores, que não sejam do Pronaf e com valor de até R$ 335 mil, é obrigatória a contratação de garantia via Proagro ou, em substituição, seguro rural.

Recorde - Em 2021, a cobertura de seguro rural disponibilizada pelo Mapa foi recorde. O Mapa aplicou R$ 1,181 bilhão. Desde 2018, o investimento e a área segurada no país triplicaram. (Mapa)

FOTO: Guilherme Martimon / Mapa