SANIDADE: Entidades de vigilância sanitária animal propõem fiscalização compartilhada no Sul

As entidades de vigilância sanitária animal e vegetal do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul pretendem compartilhar as estruturas dos postos de fiscalização do trânsito agropecuário nas divisas entre os Estados. Também há intenção de integrar dados, informações e equipamentos de monitoramento relacionados ao trânsito de cargas de interesse da defesa agropecuária.

Novo modelo - Elas também sugerem que seja estudado um novo modelo para a fiscalização da inspeção de produtos de origem animal no País. As propostas foram discutidas durante o Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), realizado na quarta (26/10) e quinta-feira (27/10), em Florianópolis.

Febre aftosa - Os três estados são livres de febre aftosa sem vacinação, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formam um bloco livre de peste suína clássica, e o Paraná é Estado isolado livre dessa doença. “O trabalho conjunto é importante porque vai ajudar a aproveitar melhor os equipamentos, as instalações e as pessoas que temos”, afirmou o presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins.

Minutas - Os dirigentes das entidades – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul – elaboraram minutas dos ofícios a serem enviados à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – DAS/Mapa.

Trânsito - Entre os instrumentos da defesa agropecuária figura a fiscalização do trânsito agropecuário, ação que tem por finalidade a avaliação das condições sanitárias e fitossanitárias e a regularidade da documentação requerida para o trânsito de animais, vegetais, insumos e produtos de origem animal e vegetal.

Paraná - No Paraná, a fiscalização ocorre, essencialmente, em 33 Postos de Fiscalização do Trânsito Agropecuário – PFTAs localizados nas divisas com Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul e, também, por meio das barreiras volantes nas rodovias paranaense.

Adapar - As atividades são coordenadas pela Adapar, que executa 130 mil ações de controle do trânsito agropecuário, com a emissão de aproximadamente 22 mil Permissões de Trânsito de Vegetais Certificados e de 1,5 milhão de Guias de Trânsito Animal, em média, a cada ano.

Origem animal - A inspeção higiênico-sanitária, tecnológica e industrial dos produtos de origem animal abrange um conjunto de controles relacionados à inspeção antes e após a morte dos animais, recebimento, manipulação, transformação, elaboração, preparo, conservação, acondicionamento, embalagem, depósito, rotulagem, trânsito e consumo de produtos e subprodutos de origem animal, destinados ou não à alimentação humano.

Registro - Nenhum estabelecimento industrial ou entreposto de produtos de origem animal pode funcionar no País sem que esteja previamente registrado no órgão competente, para fiscalização da sua atividade.

Órgão responsável - No Paraná, a Adapar, por meio do Serviço de Inspeção do Paraná – SIP/POA, é responsável pelo registro e fiscalização. Há mais de 700 estabelecimentos aptos a comercializar em todo o território paranaense. (Agência Estadual de Notícias)

FOTO: Geraldo Bubniak/AEN