SAFRA 2010/11 III: Médio produtor rural terá mais crédito na safra

O Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 vai dar mais condições e recursos à classe média do campo, que será beneficiada com condições especiais de acesso ao crédito. Para isso, foi instituído o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com R$ 5,65 bilhões a serem investidos na nova safra. A ação substitui o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural) e tem como finalidade manter uma linha de crédito específica para a classe média rural. As medidas de apoio ao agricultor e pecuarista foram anunciadas, nesta segunda-feira (7), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi. O Pronamp ampliou em R$ 650 milhões os recursos disponíveis para o médio produtor, em relação ao programado na safra 2009/2010. De acordo com Wagner Rossi, a classe média rural inclui os produtores com renda bruta anual de até R$ 500 mil. "A contratação de recursos por médios produtores cresceu cinco vezes no ciclo agrícola atual, em relação ao período 2008/2009. Isso mostra que existe uma demanda crescente e, por isso, instituímos agora um programa específico para facilitar o acesso ao crédito para esse segmento", afirma o ministro da Agricultura. O Pronamp estipula limite de financiamento de custeio de R$ 275 mil por beneficiário, R$ 25 mil a mais que o instituído pelo antigo Proger Rural. Para investimento, cada produtor pode contratar até R$ 200 mil, com taxa de juros de 6,25% anuais.

Desconto - Além disso, para incluir toda a classe média do campo, o Pronamp prevê desconto (rebate) aplicado à receita bruta anual do produtor que atua em atividades com custos de produção mais elevados. Nesses casos, a receita bruta é superior a R$ 500 mil, mas o rendimento líquido é reduzido em função dos custos de produção.  Assim, foi estabelecido, para fins de enquadramento no programa, rebate de 20% na receita bruta anual para as atividades de ovinocaprinocultura, aquicultura, fruticultura, café, cana-de-açúcar e sericultura (criação de bicho-da-seda), o que eleva a receita de referência para R$ 625 mil; de 40% para as atividades de avicultura, suinocultura não integrada, floricultura, pecuária leiteira e olericultura (cultivo de legumes), o que corresponde a uma receita de referência de R$ 833 mil e de 80% para o grupo atuante em avicultura e suinocultura integrada ou em parceria com agroindústria, com receita bruta de R$ 2,5 milhões. O ministro da Agricultura disse que o Proger Rural, entre julho de 2009 e abril de 2010, alcançou R$ 2,5 bilhões, incluindo custeio e investimento. No mesmo período da safra 2008/2009, as liberações totalizaram cerca de R$ 500 milhões. (Mapa)

 

Pronamp - condições de financiamento

	2010/2011
Volume de recursos (R$ bilhões)	5,65
Renda Bruta Anual (R$ mil)	500
Limite de financiamento para custeio (R$ mil)	275
Limite de financiamento para investimento (R$ mil)	200
Taxa de juros (% a.a)	6,25