RENOVANDO A FROTA: Programa reduz preço de carros, caminhões e ônibus com desconto direto ao consumidor

Os ministros Geraldo Alckmin e Fernando Haddad – do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda, respectivamente – anunciaram nessa segunda-feira (05/06) no Palácio do Planalto o início do programa temporário de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso – nos dois casos, com descontos direto ao consumidor.

Desenho - O programa foi desenhado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Ministério da Fazenda, que o estruturou do ponto de vista fiscal. Serão destinados R$ 1,5 bilhão para as duas frentes, sendo R$ 500 milhões para os automóveis de passeio e R$ 1 bi para a troca de ônibus e caminhões. Além de aquecer o mercado automotivo e manter funcionando a cadeia produtiva do setor, que gera 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos, o programa contribui para colocar em circulação carros, ônibus e caminhões menos poluentes. O programa acabará quando os recursos disponíveis se esgotarem (R$ 1,5 bilhão).

Carros - No caso dos carros, os modelos que saem das fábricas desde o final de 2022 têm eficiência energética 12% superior aos construídos nos cinco anos anteriores – segundo as metas do Programa Rota 2030, que em agosto entra em sua segunda fase, com foco na descarbonização e na exploração de todas as possibilidades tecnológicas sustentáveis (etanol, elétrica e hibrida).

Caminhões e ônibus - No caso de caminhões e ônibus, os veículos novos emitem até 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que sairá de circulação.

Conjuntural e de curto prazo - O programa é conjuntural e de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa.

Desconto e crédito tributário - A ideia inicial de reduzir os preços via abatimento de PIS/Cofins e IPI foi descartada pelo Ministério da Fazenda. Agora o desconto será direto ao consumidor. No caso dos carros, o desconto vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil; nos caminhões e ônibus, de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. Tais valores serão abatidos no momento da compra junto à concessionária.

Valor - O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Tal crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras.

Mais barato - Os parâmetros para redução de preço dos automóveis seguem as diretrizes anunciadas pelo ministro Alckmin no último dia 25 de maio.

Redução escalonada - O MDIC trabalhou com a ideia de reduções escalonadas a partir de um índice resultante do desempenho do veículo em três fatores: maior eficiência energética (nível de emissão de carbono); maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno); e menor preço (ampliação do acesso).

Critério - O critério foi aplicado a veículos com valor de mercado até R$ 120 mil, resultando em descontos que vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil para os carros novos. Poderá haver ainda outros descontos, a critério exclusivo de montadoras e concessionárias. O limite até R$ 120 mil alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis.

Pessoas físicas - Outro ponto importante é que as vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

Preço - Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento dos bônus seguiu apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros, ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários.

Sucata - Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada terá de entregar para a sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. A entrega de veículos velhos às sucatas deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições.

Período exclusivo - Como no caso dos carros, aqui também haverá um período exclusivo de vendas com desconto para pessoas físicas, limitado a duas semanas. (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)

FOTO: Cadu Gomes/VPR