REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Campanha Abril Verde e Amarelo terá força-tarefa para entrega de títulos de propriedade rural no país
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O Governo Federal iniciou uma força-tarefa para garantir a titulação de terras a um grande número de famílias assentadas no país. Na campanha denominada Abril Verde e Amarelo, serão feitas entregas de títulos de propriedade rural, definitivos e provisórios, em diversos estados a partir deste mês. A expectativa é entregar pelo menos 50 mil títulos em abril.
Prioridade - A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal. De 2019 a março de 2022, já foram emitidos mais de 337 mil títulos a beneficiários da reforma agrária, que aguardavam há décadas pelo documento. Os títulos são concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Dono da terra - Com o título, o produtor se torna o dono da terra, passa a ter acesso a crédito rural para investir, assistência técnica, elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento em sua área.
Economia local - Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal. “A ação segue, e a partir de abril, nós faremos um esforço concentrado para, em vários lugares do país, entregarmos títulos, regularidade, paz e tranquilidade para que estas famílias sigam produzindo”, destaca o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
Recursos - Nos últimos três anos, o Incra disponibilizou mais de R$ 689 milhões em crédito para famílias assentadas, por meio do Crédito Instalação. (Mapa)