RAMO INFRA-ESTRUTURA PODE TER CONSELHO NA OCB

Durante encontro nacional realizado na semana passada em Natal (RN), para discutir a sua situação diante da desestatização do setor elétrico, as cooperativas de energia e telefonia propuseram a constituição do Conselho Especializado do Ramo de Infra-Estrutura, junto a OCB. A organização se comprometeu encaminhar o pedido para análise da sua consultoria jurídica, para a devida compatibilização com as normas internas do sistema. Posteriormente serão remetidas as alterações propostas para devida aprovação das confederações, federações e cooperativas. No encontro foi discutida a questão do enquadramento das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias ou autorizadas, com ênfase nos benefícios que a aprovação da MP 14 trará para o ramo. Durante palestra que proferiu aos dirigentes das cooperativas, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), José Mário Abdo, discorreu sobre o levantamento realizado junto a 128 cooperativas a fim de enquadrá-las como permissionárias ou autorizadas. O foco das diligências é a definição das áreas de atuação, instalações e capacidade técnica operacional das cooperativas e constatação de atendimento a público indistinto. Já houve acordos e definição de áreas no Rio Grande do Sul, com uma concessionária (CEEE) e negociações estão em andamento em Santa Catarina, com a Celesc.