Qualidade de fertilizantes preocupa Secretaria da Agricultura

A necessidade de melhorar a identificação das embalagens de fertilizantes, corretivos e inoculantes e a descrição mais detalhada das notas fiscais destes produtos são algumas das preocupações do Departamento de Fiscalização da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. O órgão estuda novas maneiras de proteger o consumidor e, conseqüentemente, rastrear os fertilizantes, corretivos e inoculantes que são usados no Estado. Para debater o assunto e apresentar propostas de resoluções estaduais que contribuam para disciplinar o uso correto dos produtos, a Secretaria da Agricultura está organizando um seminário com representantes de todos os setores envolvidos. O encontro, no auditório do CREA/PR, está marcado para o dia 4 de junho.

MP e entidades - O Ministério Público do Paraná, através da Procuradoria Geral do Estado e da Procuradoria de Defesa do Consumidor já confirmaram presenças. Também vão participar representantes da Faep, Fetaep, Ocepar, Associação Comercial do Paraná, do Conselho Regional de Química, Sindicato das Indústrias de Adubos e Corretivos, dos Produtores de Calcário, de todas as vinculadas da Secretaria (Emater, Ceasa, Codapar, Claspar e Iapar) e consumidores interessados. Os participantes vão discutir os termos de duas propostas de resolução que serão encaminhadas para consulta pública pelo secretário Orlando Pessuti e disponibilizar no site da Secretaria (http://www.pr.gov.br/seab). Uma dispõe sobre as informações adicionais em rótulos ou etiquetas de embalagens de fertilizantes e congêneres, comercializados em território paranaense, além de dados complementares nas notas fiscais de venda desses produtos. A outra trata da realização das análises periciais em fertilizantes e congêneres.

Sustentabilidade - O secretário Pessuti acredita na produção com sustentabilidade ambiental. Para ele, os envolvidos devem cumprir com as suas responsabilidades, buscando a redução das perdas dos insumos e a utilização de matéria-prima adequada para reduzir a poluição do solo e das águas. Somos todos responsáveis pelo exercício da cidadania dos produtores rurais, mas para que isso realmente aconteça é preciso que fabricantes e comerciantes se comprometam de fato com a qualidade; que as fiscalizações , através do Ministério Público e de outros órgãos atuem de forma integrada; e que os consumidores pratiquem, de fato, o exercício de seus direitos, ressaltou o secretário e vice-governador Orlando Pessuti.