PSR: Reunião com participação da OCB e Ocepar discute recursos suplementares para o seguro rural

Os Sistemas OCB e Ocepar participaram, nessa quinta-feira (18/11), de reunião organizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para discutir as possibilidades de crédito suplementar ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) ainda em 2021. Além de membros do Mapa, acompanharam o encontro representantes de entidades setoriais do agro e parlamentares da bancada ruralista.

Negociação - Após a aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 35/2021, que suplementou R$ 77 milhões adicionais ao PSR na última quinta-feira (11/11), o Mapa ainda negocia junto ao Ministério da Economia a suplementação de mais R$ 298,8 milhões, montante que deverá ser analisado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo federal. Para a nova suplementação é necessária a apresentação e aprovação de novo PLN pelo Congresso Nacional.

Sanção - O PLN 35/2021, que adiciona R$ 77 milhões para o PSR, ainda precisa ser sancionado pela presidência da República, o prazo vai até o dia 6 de dezembro. A OCB e a Ocepar continuarão monitorando os encaminhamentos para que o objetivo possa ser concretizado. (Com informações da OCB)