Produtor de maçã gaúcho deixa de pagar ICMS

A partir de amanhã, os pomicultores gaúchos não precisarão mais recolher ICMS sobre a venda de maçãs para outros estados. A autorização é da Secretaria da Fazenda, que aderiu ao projeto do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) o qual já beneficiava produtores de SC e PR. "O convênio busca igualar a maçã e a pêra às demais frutas, hoje isentas dessa contribuição", revelou o diretor adjunto da Receita Pública Estadual, Júlio César Grazziotin. Produtor da fruta e ex-prefeito de Vacaria - pólo gaúcho de pomicultura - o secretário adjunto da Agricultura, Marcos Palombini, recorda que, há alguns anos, não havia produção de maçãs no Brasil. Segundo o diretor financeiro da Agapomi, 80% da produção gaúcha tem como destino outros estados. "Havia um benefício fiscal em que o produtor recolhia 40%, contribuindo, no final, com 4,8%. Agora, com alíquota zero, a previsão é de uma economia de R$ 8 milhões na safra.". (Correio do Povo)