PROCAP-PRODUÇÃO: BNDES cria programa de capitalização para cooperativas de produção

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de criar o Procap-Produção, um novo programa de capitalização destinado a cooperativas de produção. Os agentes financeiros foram comunicados sobre a criação do programa por meio de carta circular emitida, no último dia 13 de maio, pelo superintendente da área de operações indiretas do BNDES, Claudio Bernardo Guimarães de Moraes. De acordo com o documento, a iniciativa tem por objetivo promover o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas de produção agropecuária (incluindo agroindústria), pesqueira, industrial e mineral, por meio da concessão de financiamentos para a integralização de cotas-partes.

Beneficiários -  O BNDES-Procap Produção é destinado a cooperados pessoas físicas, dedicados a atividades produtivas, tais como produtores rurais, pescadores, industriais ou mineradores. Também são beneficiários os cooperados pessoas jurídicas, dedicados a atividades de produção agropecuária, pesqueira, industrial ou mineral e as cooperativas de produção agropecuária, pesqueira, industrial ou mineral para repasse aos seus cooperados, mediante sub-empréstimos destinados ao pagamento de subscrições de cotas-partes.

Limites - Aos cooperados pessoa física dedicados à atividades produtivas, o limite é de ate R$ 15.000,00 ,independentemente de créditos obtidos em outros Programas; já para os cooperados pessoa jurídica, dedicados à produção agropecuária, pesqueira, industrial ou mineral,  o limite é o valor do seu patrimônio líquido ou até R$ 200.000.000,00, o que for menor; e para as cooperativas de produção agropecuária, pesqueira, industrial ou mineral para repasse aos seus cooperados, o limite é o valor do seu patrimônio líquido ou até R$ 200.000.000,00, o que for menor, observado o limite individual por cooperado. O limite de capitalização da cooperativa, a ter suas cotas-partes adquiridas, não poderá ultrapassar R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).

Juros  e prazo - Os juros são de 11,25% ao ano e o prazo é de 120 meses, com 12 meses de carência.

Ocepar - Na avaliação da Ocepar, o programa Procap-Produção é importante para as cooperativas, embora os juros sejam elevados. O Ministério da Agricultura, no entanto, se comprometeu a lançar um programa semelhante junto com o Plano Safra 2009/10, a juros do crédito rural.

Clique aqui para conferir a íntegra da carta circular do BNDES sobre o Procap-Produção