PLANO SAFRA DO PRONAF

O Conselho Estadual do Pronaf no Paraná, divulgou ontem o volume de recursos para o Plano Safra para Agricultura Familiar, anunciado pelo presidente da República. O total de recursos disponibilizados foi de R$ 4,196 bilhões , mantendo-se nos mesmos patamares da safra 2000/2001, distribuídos entre os vários grupos.

* Grupo A - beneficiários: (projetos de assentamentos do Incra, projetos estaduais de assentamentos reconhecidos pelo Incra e Banco da Terra e combate à pobreza rural), com um total de R$ 616 milhões, para estruturação inicial da unidade produtiva ;

* Grupo A/C - beneficiários: (agricultores familiares que já se beneficiaram do crédito de estruturação inicial no Grupo A), com R$ 100 milhões para custeio;

* Grupo B - beneficiários: (agricultores familiares com renda bruta familiar anual de até R$ 1.500,00, remanescentes de quilombos, trabalhadores rurais e indígenas), com R$ 100 milhões para investimento;

* Grupo C - beneficiários: (agricultores familiares com renda bruta familiar anual entre R$ 1.500,00 e R$ 10.000,00), disponibilizados R$ 630 milhões para custeio e R$ 780 milhões para investimento;

* Grupo D - beneficiários (agricultores familiares com renda bruta anual familiar entre R$ 10.000,00 e R$ 30.000,00), disponibilizados R$1,14 bilhão para custeio e R$ 830 milhões para investimento.

(Tabelas)

Nota : para os grupos A/C ; C e D há um bônus para pagamento até o vencimento de 25% sobe a taxa de juros, ficando, portanto, em 3% ao ano. Para os grupos A/C e C, também é dado um rebate sobre o principal de R$ 200,00/beneficiário. As contratações são Grupais com no mínimo 03 (três) mutuários.

Notas : Grupos A e B: direito a rebate de 40% sobre o capital principal. Grupo A/C e C: as contratações poderão ser individuais, grupais e coletivas sendo que os créditos grupais terão direito a um rebate de R$ 700,00 p/beneficiário para pagamento até o vencimento e bônus de 25% sobre a taxa de juros. Grupo D: bônus de 25% sobre a taxa de juros p/pagamento até o vencimento.

Alguns destaques do plano:

* Estímulo à educação profissionalizante de jovens agricultores através da educação em regime de alternância ou de escolas técnicas agrícolas. Serácriado um sobreteto nos financiamentos para os Grupos "C" e "D" para as famílias que tenham jovens cursando ou que são egressos destas escolas;

* Estimula a concessão de crédito para as mulheres agricultoras;

* Manutenção das taxas de juros em 1,15% ao ano para os agricultores do Grupo "A", 1% ao ano para os do Grupo "B" e de 4% para custeio e investimento dos agricultores dos Grupos "C" e "D";

* Manutenção do bônus de adimplência de 25% na taxa de juros de investimentos dos Grupos "C" e "D", para cada parcela paga até a data do respectivo vencimento;

* Permanência dos rebates de 40% sobre o principal dos financiamentos concedidos para os agricultores dos Grupos "A" e "B", e os rebates de R$ 200,00 para custeio e R$ 700,00 para investimento do Grupo "C";

* Criação de um sobreteto de até 50% nos valores dos financiamentos de custeio e investimento para os agricultores familiares do Grupo "C" destinados à produção orgânica, olericultura, bovinocultura de leite e fruticultura;

* Estimula a reestruturação produtiva dos agricultores familiares do Grupo "C" com a permissão da obtenção de um segundo crédito de investimento com direito ao rebate de R$ 700,00 por beneficiário;

* Também estimula a reestruturação produtiva dos agricultores familiares do Grupo "C" com a redução do número de 5 (cinco) para 3 (três) agricultores nos grupos que são formados para obtenção do crédito de investimento do Grupo "C" com direito ao rebate de R$ 700,00 por beneficiário.