PARANAGUÁ: Juiz suspende dragagem no porto

O juiz federal da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Mauro Luis Rocha Lopes, voltou atrás na decisão que tinha tomado de liberar o serviço de dragagem emergencial no Canal da Galheta, canal de acesso ao Porto de Paranaguá. No final da tarde de terça-feira, ele suspendeu os efeitos da liminar concedida na segunda-feira que tinha liberado a dragagem atendendo a um mandado de segurança que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) impetrou na Justiça do Rio de Janeiro.

Segurança - Lopes suspendeu a liminar atendendo a um pedido da Capitania dos Portos de Paranaguá e Antonina. Segundo a Appa, a draga está parada desde quarta-feira (20/09) de manhã, obedecendo a decisão da Justiça. A administração portuária pretende recorrer da decisão. Em seu despacho, o juiz aponta que a dragagem foi impedida por questões de segurança da navegação. A draga holandesa Lelystad está no porto desde o dia 25 de agosto e apta pela Marinha a operar desde 29 de agosto. A cada hora parada, a draga gera um custo de R$ 7 mil.

Licença ambiental - O DPC tinha indeferido a dragagem na semana passada. Anteriormente, a Capitania dos Portos do Paraná já tinha proibido a execução do serviço porque não foram atendidas três exigências para permitir a execução do trabalho. A primeira delas é em relação à área de despejo (localizada fora da Baía de Paranaguá) na qual serão colocados os resíduos da dragagem que, segundo a Capitania dos Portos, estaria incorreta sob o ponto de vista da segurança da navegação. A segunda exigência da DPC é que a Appa apresente a batimetria da área de despejo. E a última solicitação é para que a Appa apresente um documento que mostre que a licença ambiental para a dragagem foi delegada do Ibama para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). (Folha de Londrina)