PARANÁ: Informalidade no campo chega a 65%, segundo Fetaep

Um dos maiores problemas que atinge os trabalhadores rurais do País é a informalidade. Dos 420 mil trabalhadores rurais que atuam no Paraná, 65% estão na informalidade. No Brasil, são 5 milhões de trabalhadores rurais assalariados e 65% deste total também são informais. Segundo o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Antonio Lucio Zarantonello, a categoria enfrenta hoje dois grandes problemas além da informalidade. Um deles é a situação de pobreza que vive grande parte dos trabalhadores. Outro é o desemprego que hoje está em um nível de 12% no País. "Dependendo da época do ano, o trabalho é escasso", disse.

Perdas - O supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), Cid Cordeiro, lembrou que, com a crise da agricultura, foram perdidas 40 mil vagas formais e informais na agricultura do Estado em 2005. "A crise na agricultura, a estiagem, a queda na renda do agricultor em função dos preços internacionais e da cotação do dólar, a febre aftosa e a gripe aviária atingiram em cheio o nível de emprego no setor", disse. "O trabalhador rural acabou pagando o preço da crise com a perda de emprego", disse. De acordo com dados do Dieese, em 2005, a renda das pessoas ocupadas no campo teve queda nominal de 4,4%. A renda média no ano passado foi de R$ 545.

Estimativa - Todos estes assuntos são tema do 1º Encontro Estadual de Assalariados Rurais que é promovido pela Fetaep. O encontro começou ontem e termina hoje em Curitiba e conta com a participação de 40 pessoas entre trabalhadores rurais e dirigentes sindicais. A estimativa da Fetaep é que no Paraná existam 1,2 milhão de tralhadores rurais, sendo 420 mil assalariados e o restante de agricultura familiar. No Brasil são 25 milhões de trabalhadores e deste total 5 milhões assalariados. Segundo Zarantonello, o encontro está orientando os trabalhadores sobre direitos básicos como trabalhista, de saúde e de previdência. Ele disse que hoje as atividades mais problemáticas são as carvoarias (com a presença de trabalho infantil), a extração de madeira e a cultura de cana-de-açúcar. O dirigente sindical esclareceu que os direitos do trabalhador rural são regidos pela Lei 5.889 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o que garante direito a férias, 13º salário, FGTS, hora extra e multa por demissão sem justa causa, entre outros itens.

Aposentadoria - O trabalhador rural tem direito à aposentadoria por idade, sendo 55 anos para mulher e 60 para homem. A categoria ainda não tem aposentadoria por tempo de serviço. A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) informou que a entidade sempre estimulou o produtor rural a oficializar os vínculos trabalhistas. A instituição mantém o Programa Casa em Ordem há três anos através do qual apresenta ao produtor rural tudo que precisa fazer para se adequar às leis ambientais, previdenciária, fisco-contábil e trabalhista. Segundo a Faep, a informalidade não ocorre apenas no campo mas, atinge toda a economia do País. E, a tributação excessiva seria um dos maiores motivos para a informalidade. (Folha de Londrina)